Norma Silva

Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 13/08/2025: Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil

As Anotações Acadêmicas de 13/08/2025 exploram a Teoria Geral das Obrigações e a Responsabilidade Civil, destacando conceitos essenciais como direitos reais e pessoais, princípios de formação, objeto, sujeitos e duração, além da análise da responsabilidade contratual e extracontratual. Um material completo para estudantes e profissionais que buscam aprofundar seus estudos em Direito Civil.

Leia mais

Norma Silva 06/10/2025

Estatuto da Advocacia e da OAB

Prerrogativas do Advogado: Conheça os Direitos e Garantias do Exercício da Advocacia

As prerrogativas do advogado são garantias legais e constitucionais que asseguram uma atuação livre, independente e protegida no exercício da profissão. Elas não representam privilégios pessoais, mas instrumentos essenciais à defesa dos direitos do cidadão, à preservação da ampla defesa e ao funcionamento da Justiça em um Estado Democrático de Direito.

Leia mais

Norma Silva 24/08/2025

Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 12/08/2025: Introdução ao Direito do Trabalho e Contexto Histórico

A aula de Direito do Trabalho realizada em 12/08/2025 abordou a organização da disciplina, apresentou os temas que serão explorados ao longo do semestre e introduziu conteúdos fundamentais como a origem histórica do Direito do Trabalho, o conceito de relação de emprego e a análise crítica sobre o cenário atual da proteção trabalhista.

Leia mais

Norma Silva 17/08/2025

Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 11/08/2025: Processo de Conhecimento Cível

Resumo completo das Anotações Acadêmicas de 11/08/2025 em Processo de Conhecimento Cível: perfil do professor, importância da disciplina, estratégias de estudo, avaliações (AV1, AV2, AV3), projeto de extensão, materiais indicados e conteúdo doutrinário (legitimidade, sucessão processual, intervenção de terceiros) com exemplos práticos.

Leia mais

Norma Silva 16/08/2025

Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 09/08/2025: Crimes Contra a Vida no Direito Penal Brasileiro

As Anotações Acadêmicas de 09/08/2025 trazem um estudo sobre os crimes contra a vida no Direito Penal brasileiro. A aula do professor Francisco Geraldo Matos Santos revisitou fundamentos essenciais do dolo e da culpa, abordou em detalhe o homicídio simples, qualificado, culposo e o feminicídio, além de discutir mudanças legislativas recentes e casos práticos relevantes. O conteúdo também incluiu reflexões sobre o potencial ofensivo dos crimes e a influência do tecnicismo jurídico-penal de Arturo Rocco.

Leia mais

Norma Silva 23/08/2025

Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 15/08/2025: Estado Democrático de Direito e Judicialização da Política

As Anotações Acadêmicas de 15/08/2025 reúnem os principais pontos da aula de Filosofia do Direito sobre Estado Democrático de Direito e Judicialização da Política. O conteúdo explora fundamentos, evolução histórica e críticas, destacando a importância da democracia e da atuação judicial no cenário jurídico contemporâneo.

Leia mais

Norma Silva 17/03/2026

Direito Penal

Prescrição Intercorrente no Direito Penal: Descubra Quando o Tempo Favorece

A Prescrição Intercorrente no Direito Penal é uma forma de extinção da punibilidade que ocorre após a condenação, quando o Estado permanece inerte e deixa de executar a pena dentro do prazo legal. Mesmo com a sentença transitada em julgado para a acusação, o tempo corre em favor do réu se a execução não é iniciada, protegendo garantias fundamentais e evitando punições indefinidamente postergadas.

Leia mais

Norma Silva 15/08/2025

Direito Civil

Dolo em Negócios Jurídicos: Como a Má-Fé Pode Anular um Contrato

O dolo em negócios jurídicos é a prática de enganar intencionalmente uma das partes para obter vantagem indevida. Neste artigo, você vai entender o que caracteriza essa conduta, as suas principais espécies — como dolo principal, acidental, de terceiro e omissivo — e os efeitos jurídicos que ela pode gerar. Saiba também como identificar indícios de dolo, quais são as possibilidades de anulação de um contrato e como se proteger de fraudes nas relações contratuais.

Leia mais

Norma Silva 13/07/2025