
Anotações Acadêmicas de 11/03/2026: Extinção do Contrato de Trabalho
As Anotações Acadêmicas de 11/03/2026 abordam um dos temas mais relevantes do Direito do Trabalho: a extinção do contrato de trabalho. A aula discute os fundamentos constitucionais da proteção contra despedida arbitrária, o princípio da continuidade da relação de emprego e as diferentes modalidades de extinção do contrato. Neste artigo, você vai compreender os aspectos jurídicos, sociais e doutrinários envolvidos na ruptura do vínculo empregatício.






