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Anotações Acadêmicas de 22-08-2025
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 22/08/2025: Graus de Conhecimento Jurídico

Nesta aula de Filosofia do Direito, registrada em 22 de agosto de 2025, são debatidos os graus de conhecimento jurídico — do senso comum (doxa) ao saber científico (episteme) e filosófico —, destacando a importância da reflexão crítica sobre a lei, a justiça e a formação do pensamento jurídico. A discussão evidencia os desafios epistemológicos e os obstáculos ao verdadeiro conhecimento, como o dogmatismo e os preconceitos enraizados, propondo a superação da superficialidade por meio da análise filosófica e interdisciplinar.

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Anotações Acadêmicas de 21-08-2025
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 21/08/2025: Modalidades e Fases das Licitações na Nova Lei

Neste artigo, você vai compreender com clareza as modalidades licitatórias abordadas em aula, com destaque para a Concorrência Pública, o Pregão e o Concurso. A partir das explicações do professor Ruy e dos slides da aula de 21/08/2025, explore as inovações da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), seus critérios de julgamento, a extinção de antigas modalidades e as exigências práticas enfrentadas pela Administração Pública no processo de contratação.

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Advocacia 4.0
Estatuto da Advocacia e da OAB

Advocacia 4.0: Transformando a Prática Jurídica com Tecnologia

A Advocacia 4.0 representa uma transformação digital no setor jurídico, integrando tecnologias como inteligência artificial, automação e análise de dados para otimizar a prática jurídica. Este artigo explora como essas inovações estão redefinindo o papel do advogado privado, trazendo eficiência, precisão e novos desafios éticos.

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Anotações Acadêmicas de 20-08-2025
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 20/08/2025: Direito das Obrigações no Código Civil

Neste artigo, você encontrará uma explicação clara e objetiva sobre os principais fundamentos do Direito das Obrigações, com base nas anotações acadêmicas da aula de 20/08/2025 da Profª Ivy Lyra. Serão abordados temas como conceito, fontes, elementos subjetivos e objetivos, classificação das obrigações e distinções entre obrigações e responsabilidades, com referências atualizadas e linguagem acessível.

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Negativação Indevida
Direito do Consumidor

Negativação Indevida: Quando Gera Indenização

A negativação indevida do nome do consumidor nos cadastros de inadimplentes pode causar sérios prejuízos à sua reputação e crédito. Este artigo esclarece em quais situações essa prática gera o direito à indenização por danos morais, com base na legislação vigente e na jurisprudência atual.

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