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Violência psicológica no ambiente familiar
Direito Penal

Violência Psicológica no Ambiente Familiar: Entenda o Crime e Seus Impactos

A violência psicológica no ambiente familiar é uma forma sutil, porém devastadora, de agressão que afeta profundamente a saúde mental das vítimas. Com a inclusão do artigo 147-B no Código Penal pela Lei 14.188/2021, essa conduta passou a ser criminalizada, reforçando a proteção jurídica, especialmente no contexto da Lei Maria da Penha. Este artigo explora os aspectos legais, as formas de manifestação e os mecanismos de proteção disponíveis para as vítimas.

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Crimes Imprescritíveis
Direito Penal

Crimes Imprescritíveis: Quais não Perdem o Poder Punitivo?

Os crimes imprescritíveis são exceções no Direito Penal: mesmo após décadas, podem ser julgados e punidos. Este artigo explica quais são esses crimes, os fundamentos constitucionais e jurídicos que sustentam essa exceção à regra da prescrição, além de exemplos práticos e decisões dos tribunais superiores.

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Decadência no Direito Penal
Direito Penal

Decadência no Direito Penal: Prazos e Efeitos Legais

A decadência no Direito Penal é um instituto que limita o prazo para o exercício do direito de ação nos crimes de iniciativa privada. Compreender seus prazos e consequências é essencial para garantir o correto exercício da justiça criminal e evitar a perda do direito de punir.

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Prescrição no Direito Penal
Direito Penal

Prescrição no Direito Penal: Entenda Prazos, Causas e Efeitos Jurídicos 

A prescrição no Direito Penal é um instituto essencial que limita o tempo para o Estado punir o agente de um crime. Compreender seus prazos, causas suspensivas e interruptivas é fundamental tanto para operadores do Direito quanto para o público em geral. Este artigo traz uma análise detalhada e acessível sobre o tema.

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Fake News e Crimes Virtuais
Direito Civil

Fake News e Crimes Virtuais: Como Denunciar e se Proteger

A propagação de Fake News e os crimes virtuais afetam não apenas a imagem e a honra de pessoas, mas também geram prejuízos financeiros e sociais. Neste artigo, explicamos como denunciar, como se proteger legalmente e quais são os direitos de quem foi vítima de boatos, golpes ou ameaças na internet. Saiba o que a lei diz, como agir e quando recorrer à Justiça.

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