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Contrato de Empreitada
Direito Civil

Contrato de Empreitada: O Que Assinar, Cobrar e Exigir

O Contrato de Empreitada é um dos contratos mais relevantes do Direito Civil brasileiro, presente em obras de construção, reformas e serviços de grande porte. Compreender seus tipos, as obrigações de cada parte e os limites da responsabilidade civil do empreiteiro é essencial para quem contrata ou executa obras. Neste artigo, você vai encontrar uma análise completa, doutrinária e atualizada sobre o tema.

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Anotações Acadêmicas de 11-08-2026 Direitos Reais e a Posse
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 11/08/2026: Direitos Reais e a Posse

As Anotações Acadêmicas de 11/08/2026 reúnem os principais princípios que regem os direitos reais, como aderência, absolutismo e publicidade, além da introdução à teoria da posse no direito civil brasileiro. Neste artigo, você vai entender a diferença entre posse e detenção, as teorias de Savigny e Jhering e como o artigo 1.196 do Código Civil resolveu essa controvérsia doutrinária.

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Anotações Acadêmicas de 12-08-2026 Fontes e Princípios do Trabalho
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 12/08/2026: Fontes e Princípios do Trabalho

As Anotações Acadêmicas de 12/08/2026 reúnem os principais conceitos sobre as fontes e os princípios do Direito Processual do Trabalho, disciplina essencial para entender como a Justiça do Trabalho resolve conflitos entre empregados e empregadores. Neste artigo, você vai compreender a classificação das fontes e os princípios que orientam o processo trabalhista.

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Contrato de Prestação de Serviços
Direito Civil

Contrato de Prestação de Serviços: Tudo que Você Precisa Saber

O Contrato de Prestação de Serviços é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados na prática civil. Mas você sabe o que o Código Civil exige para sua validade? Quais são os direitos e deveres das partes? Neste artigo, você vai encontrar uma análise completa, com fundamentos legais, doutrina majoritária e orientações práticas essenciais para prestadores e tomadores de serviço.

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Contrato de Mútuo
Direito Civil

Contrato de Mútuo: O Que É, Como Funciona e Seus Efeitos

O Contrato de Mútuo é um dos mais comuns no Direito Civil brasileiro, regulado pelo Código Civil nos arts. 586 a 592. Apesar de sua ampla presença, muitos desconhecem seus elementos essenciais, regras sobre juros e efeitos jurídicos. Neste artigo, você vai entender o conceito, a natureza jurídica, os tipos, as obrigações das partes e as principais questões práticas e doutrinárias sobre esse contrato.

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Anotações Acadêmicas de 10-08-2026 - O Controle de Constitucionalidade
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 10/08/2026: O Controle de Constitucionalidade

Neste artigo, você vai entender o controle de constitucionalidade a partir das Anotações Acadêmicas de 10/08/2026: o conceito, o fundamento na supremacia da Constituição, a diferença entre lei e ato normativo, as ações típicas (ADI, ADC, ADO e ADPF), a reclamação constitucional e os remédios constitucionais que protegem direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro.

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Contrato de Comodato
Direito Civil

Contrato de Comodato: O que é, Como Funciona e Direitos das Partes

O Contrato de Comodato é uma das modalidades de empréstimo mais comuns no cotidiano jurídico, mas ainda gera muitas dúvidas. Trata-se de contrato gratuito, real e unilateral, com regramento específico no Código Civil. Neste artigo, você vai entender o que é o comodato, como ele se diferencia do mútuo, quais as obrigações das partes e o que ocorre em caso de descumprimento contratual.

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Anotações Acadêmicas de 05-08-2026 Fontes e Princípios do Processo
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 05/08/2026: Fontes e Princípios do Processo

Neste artigo, você vai entender o conceito de Direito Processual do Trabalho, suas fontes materiais e formais, e a aplicação subsidiária do CPC ao processo trabalhista via art. 769 da CLT e da Instrução Normativa 39/2016 do TST, além dos princípios fundamentais e peculiares que orientam a Justiça do Trabalho. Anotações Acadêmicas de 05/08/2026 para revisão completa e aprofundada.

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