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Princípio da Eleição Majoritária
Direito Eleitoral

Princípio da Eleição Majoritária: Fundamentos e Aplicação Prática

O Princípio da Eleição Majoritária estrutura a escolha de representantes para cargos específicos no sistema eleitoral brasileiro, priorizando a vontade da maioria dos eleitores. Neste artigo, você vai compreender seus fundamentos constitucionais, diferenças em relação ao sistema proporcional, hipóteses de aplicação, segundo turno e os principais debates doutrinários e jurisprudenciais.

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Norma Silva 24/06/2026
Psicologia Jurídica nas Redes de Proteção
Psicologia Jurídica

Psicologia Jurídica nas Redes de Proteção: Violência e Reabilitação

A Psicologia Jurídica nas Redes de Proteção exerce papel central no enfrentamento da violência doméstica, na proteção da infância e na reabilitação de infratores. Neste artigo, você vai entender como a atuação psicológica no sistema prisional e nos serviços socioassistenciais fortalece políticas públicas, rompe ciclos de violência e promove reintegração social efetiva.

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Norma Silva 08/07/2026
Psicologia Jurídica e Psicologia Forense
Psicologia Jurídica

Psicologia Jurídica e Psicologia Forense: Entenda as Diferenças na Prática

A psicologia jurídica e psicologia forense costumam ser tratadas como sinônimos, mas apresentam diferenças relevantes na prática profissional. Enquanto uma possui campo mais amplo de atuação junto ao Direito, a outra está diretamente ligada à produção de prova técnica. Neste artigo, você vai compreender a diferença psicologia forense e jurídica, suas funções e aplicações reais.

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Norma Silva 24/06/2026
Psicologia Jurídica
Psicologia Jurídica

Psicologia Jurídica: Conceito, Origem e Importância Prática

A Psicologia Jurídica é a área que conecta o conhecimento psicológico ao funcionamento do sistema de justiça. Apesar de frequentemente confundida com a Psicologia Forense, possui campo de atuação mais amplo e estratégico. Neste artigo, você vai entender o que é Psicologia Jurídica, como surgiu, qual sua importância prática e qual a diferença entre psicologia jurídica e psicologia forense no Judiciário.

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Norma Silva 24/06/2026
Dosimetria da Pena Passo a Passo
Direito Penal

Dosimetria da Pena Passo a Passo: Guia Prático da 1ª à 3ª fase

Dosimetria da Pena Passo a Passo é o caminho para compreender como o juiz chega ao “tamanho” da pena no caso concreto, fase por fase. Neste artigo, você vai ver o método trifásico com linguagem clara, exemplos práticos, frações usuais e alertas sobre erros comuns que geram nulidades e recursos.

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Norma Silva 23/06/2026
Qual a diferença entre dolo e culpa
Direito Penal

Qual a Diferença Entre Dolo e Culpa? Entenda de Vez

Qual a diferença entre dolo e culpa? Essa é uma das dúvidas mais comuns no Direito Penal e influencia diretamente a responsabilização criminal. A distinção impacta a pena, a tipificação e a estratégia de defesa. Neste artigo, você vai compreender os conceitos, exemplos práticos e como tribunais aplicam essa diferença.

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Norma Silva 23/06/2026
Escola Positiva
Criminologia

Escola Positiva: Determinismo, Lombroso e a Pena Individualizada

A Escola Positiva revolucionou a criminologia ao defender que o crime decorre de fatores biológicos, psicológicos e sociais. Liderada por Lombroso, Ferri e Garofalo, rompeu com o livre-arbítrio da Escola Clássica e introduziu o método científico no estudo do criminoso. Neste artigo, você vai compreender seus fundamentos, críticas e impactos no Direito Penal contemporâneo.

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Norma Silva 23/06/2026