16/04/2026 - Jurismenteaberta

Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 03/06/2026: Meio Ambiente Laboral, Saúde e Segurança no Trabalho

Neste artigo, você encontra as Anotações Acadêmicas de 03/06/2026 sobre meio ambiente laboral, saúde e segurança no trabalho. São abordados os princípios ambientais aplicados ao trabalho, os órgãos internos de proteção (SESMT e CIPA), os exames médicos obrigatórios, o acidente de trabalho, as doenças ocupacionais, o NTEP e a responsabilidade civil do empregador, com base na CLT, na CF/88 e nas convenções fundamentais da OIT.

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Norma Silva 05/06/2026

Direito Administrativo

Diálogo Competitivo: A Inovação Estratégica da Nova Lei de Licitações

O Diálogo Competitivo representa uma das maiores inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações, especialmente para contratações complexas e inovadoras. Essa modalidade rompe com o modelo tradicional ao permitir diálogo prévio entre Administração e licitantes qualificados. Neste artigo, você vai compreender os fundamentos jurídicos, a lógica prática, as hipóteses de cabimento e os impactos dessa escolha no Direito Administrativo contemporâneo.

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Norma Silva 01/06/2026

Direito Administrativo

Concurso Público de Propostas: Características, Julgamento e Uso Correto

O Concurso Público de Propostas é uma modalidade de licitação pouco explorada, mas extremamente relevante quando a Administração busca soluções técnicas, artísticas ou científicas baseadas no mérito. Neste artigo, você vai entender quando essa modalidade deve ser utilizada, quais são suas principais características, como ocorre o julgamento das propostas e exemplos práticos de aplicação no Direito Administrativo contemporâneo.

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Norma Silva 01/06/2026

Direito Administrativo

Pregão: Procedimento, Critérios e Importância nas Compras Públicas

O Pregão é a modalidade mais usada nas compras públicas e concentra dúvidas sobre fases, critérios de julgamento e dinâmica competitiva. Neste artigo, você vai entender o procedimento passo a passo, as exigências jurídicas essenciais, o que muda no pregão eletrônico, como a Administração busca eficiência e como aplicar tudo isso em exemplos práticos do dia a dia.

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Norma Silva 01/06/2026

Direito Administrativo

Concorrência na Licitação: Quando é Obrigatória e Como Funciona

A concorrência na licitação é a modalidade mais abrangente e complexa do regime licitatório brasileiro, sendo aplicada, especialmente, às contratações de maior vulto e relevância. Neste artigo, você vai compreender quando a concorrência é obrigatória, como funciona o seu procedimento, quais são suas principais fases, critérios de julgamento e fundamentos legais à luz da Lei nº 14.133/2021, além de seus impactos práticos na Administração Pública.

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Norma Silva 01/06/2026

Direito Administrativo

Contratos Administrativos: Características e Natureza Jurídica

Os contratos administrativos ocupam papel central na atuação do Estado e apresentam características próprias que os diferenciam dos contratos privados. Sua natureza jurídica, marcada por prerrogativas da Administração Pública, impacta diretamente direitos, deveres e a execução contratual. Neste artigo, você vai entender o conceito, os fundamentos jurídicos, as cláusulas exorbitantes e a diferença prática entre contrato administrativo e contrato civil, com foco na aplicação no Direito Administrativo.

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Norma Silva 24/05/2026

Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 28/05/2026: Crimes contra a Administração Pública

Neste artigo, você encontra as Anotações Acadêmicas de 28/05/2026 sobre os crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública no Direito Penal. São abordados o conceito penal de funcionário público, as modalidades de peculato, a concussão, o excesso de exação e os crimes de corrupção passiva e ativa, com análise doutrinária e jurisprudencial do STF e do STJ.

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Norma Silva 31/05/2026

Direito do Trabalho

Suspensão e Interrupção no Contrato de Trabalho: Diferenças Legais

A suspensão e interrupção no contrato de trabalho geram efeitos jurídicos distintos sobre salários, tempo de serviço e demais direitos trabalhistas. Embora muitas vezes tratadas como sinônimas, essas figuras possuem consequências práticas relevantes para empregados e empregadores. Neste artigo, você vai entender as diferenças jurídicas entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, seus fundamentos legais, impactos nos diversos regimes e como a doutrina e a jurisprudência interpretam cada instituto.

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Norma Silva 24/05/2026