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Anotações Acadêmicas de 09-09-2026 - Procedimento Sumaríssimo
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 09/09/2026: Procedimento Sumaríssimo, Prescrição e Decadência no Processo do Trabalho

As Anotações Acadêmicas de 09/09/2026 reúnem, com profundidade doutrinária e jurisprudencial, a comparação entre os ritos sumaríssimo e ordinário no processo do trabalho e os institutos da prescrição e decadência trabalhista. Neste artigo, você vai entender prazos, recursos cabíveis, causas suspensivas, interruptivas e impeditivas, além dos riscos práticos de uma arguição de prescrição malfeita.

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Norma Silva 10/09/2026
Função Social da Empresa
Direito Empresarial

Função Social da Empresa: Diferenças da Responsabilidade Social

A função social da empresa e a responsabilidade social costumam ser confundidas, mas possuem fundamentos jurídicos e finalidades distintas. Neste artigo, você vai entender essas diferenças conceituais, a relação entre os dois institutos, sua conexão com o ESG e o compliance, além da jurisprudência do STJ sobre a preservação da empresa em momentos de crise econômica.

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Norma Silva 16/08/2026
SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL - Guia Completo para Empreender Sozinho
Direito Empresarial

Sociedade Limitada Unipessoal: Guia Completo para Empreender Sozinho

A Sociedade Limitada Unipessoal permite empreender sozinho com patrimônio separado e responsabilidade limitada, sem precisar de sócio. Criada pela Lei da Liberdade Econômica, ela mudou o cenário empresarial brasileiro. Neste artigo, você vai entender como funciona a Sociedade Limitada Unipessoal e suas vantagens frente ao empresário individual.

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Norma Silva 16/08/2026
Anotações Acadêmicas de 05-09-2026 Teoria Geral da Execução Civil
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 05/09/2026: Teoria Geral da Execução Civil

As Anotações Acadêmicas de 05/09/2026 abrem o estudo da execução civil: tutela jurisdicional, direito à prestação, cumprimento de sentença x processo autônomo e classificação das espécies executivas. Neste artigo, você vai entender também os princípios do título executivo, da boa-fé e da responsabilidade patrimonial e pessoal que sustentam toda execução no CPC de 2015.

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Norma Silva 13/09/2026
Teoria da Empresa a Evolução Histórica do Direito Comercial
Direito Empresarial

Teoria da Empresa: A Evolução Histórica do Direito Comercial

A Teoria da Empresa superou a antiga Teoria dos Atos de Comércio no Direito Comercial brasileiro. Do Código Comercial de 1850 ao Codice Civile italiano de 1942 e ao Código Civil de 2002, o conceito de atividade empresarial mudou profundamente ao longo do tempo. Neste artigo, você vai entender essa evolução histórica e como ela molda o direito empresarial atual.

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Norma Silva 16/08/2026
Aplicação da lei penal no espaço
Direito Penal

Aplicação da Lei Penal no Espaço: Territorialidade, Extraterritorialidade e Exemplos

A aplicação da lei penal no espaço define quando um crime será julgado pela lei brasileira, mesmo que o fato tenha ligação com outro país. Neste artigo, você vai entender territorialidade, extraterritorialidade, lugar do crime e princípios aplicáveis, com muitos exemplos práticos (navios, aeronaves, internet e crimes transnacionais) para não se confundir.

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Norma Silva 02/08/2026
Princípio da Dialeticidade Recursal
Direito Processual Civil

Princípio da Dialeticidade Recursal: O Que é e Como Aplicar no Processo Civil?

O princípio da dialeticidade recursal exige que todo recurso seja fundamentado de forma clara e específica, indicando os pontos da decisão impugnada e as razões do inconformismo. Neste artigo, você vai entender o que é esse princípio, sua base legal no CPC/2015, suas consequências práticas e como ele é aplicado pelos tribunais brasileiros.

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Norma Silva 07/06/2026