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Anotações Acadêmicas de 12-09-2026 01
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 12/09/2026: Nome Empresarial e Suas Proteções

O nome empresarial identifica o empresário em suas relações jurídicas e recebe proteção legal própria, distinta da marca e do nome fantasia. Nas Anotações Acadêmicas de 12/09/2026, você confere os princípios da veracidade e da novidade, as espécies firma e denominação e a regra da inalienabilidade. Neste artigo, você vai entender como proteger corretamente a identidade do seu negócio.

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Norma Silva 12/09/2026
Anotações Acadêmicas de 11-09-2026 - Direitos e Família Substituta
Direito da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa

Anotações Acadêmicas de 11/09/2026: Direitos, Guarda e Tutela no ECA

Nas Anotações Acadêmicas de 11/09/2026, o estudo avança da proteção especial e do direito à educação para a convivência familiar e comunitária. Neste artigo, você compreenderá a distinção entre pedofilia e abuso sexual, o enfrentamento aos maus-tratos, as políticas educacionais, as regras de prevenção e viagens, o acolhimento, a família substituta, a guarda e a tutela no ECA.

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Norma Silva 12/09/2026
Teoria dos Perfis da Empresa
Direito Empresarial

Teoria dos Perfis da Empresa: Origem em Asquini e Recepção no Brasil

A Teoria dos Perfis da Empresa, formulada por Alberto Asquini em 1943, chegou ao Brasil por meio da tradução de Fábio Konder Comparato e hoje orienta a leitura do art. 966 do Código Civil. Neste artigo, você vai entender a origem histórica da teoria, sua recepção doutrinária no Brasil e seus reflexos práticos no conceito de empresário e na estrutura do direito empresarial brasileiro.

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Norma Silva 16/08/2026
Quem Não Pode Ser Empresário
Direito Empresarial

Quem Não Pode Ser Empresário: Impedimentos Legais Explicados

Nem toda pessoa pode exercer atividade empresarial no Brasil. A lei impõe impedimentos legais específicos a magistrados, membros do Ministério Público, servidores públicos, militares, estrangeiros e falidos não reabilitados. Neste artigo, você vai entender quem não pode ser empresário e por quê, com base na legislação vigente e na doutrina majoritária.

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Norma Silva 16/08/2026
Anotações Acadêmicas de 08-09-2026 - Propriedade e Bens Móveis
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 08/09/2026: Direito de Propriedade e Aquisição dos Bens Móveis

Nas Anotações Acadêmicas de 08/09/2026, a aula de Direito Civil percorre o conceito e a função social da propriedade, sua extensão vertical, suas faculdades e seus atributos. Neste artigo, você também entenderá a descoberta e os modos de aquisição da propriedade móvel, como ocupação, achado do tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção.

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Norma Silva 12/09/2026
Anotações Acadêmicas de 10-09-2026 - Princípios da Execução Civil
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 10/09/2026: Princípios da Execução Civil

Nas Anotações Acadêmicas de 10/09/2026, estudamos os princípios fundamentais da execução civil, com destaque para tipicidade e atipicidade, boa-fé, responsabilidade patrimonial, contraditório, menor onerosidade, disponibilidade e responsabilidade objetiva do exequente. Neste artigo, você compreenderá ainda os critérios do STF e do STJ e a introdução à liquidação de sentença.

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Norma Silva 10/09/2026
Anotações Acadêmicas de 09-09-2026 - Procedimento Sumaríssimo
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 09/09/2026: Procedimento Sumaríssimo, Prescrição e Decadência no Processo do Trabalho

As Anotações Acadêmicas de 09/09/2026 reúnem, com profundidade doutrinária e jurisprudencial, a comparação entre os ritos sumaríssimo e ordinário no processo do trabalho e os institutos da prescrição e decadência trabalhista. Neste artigo, você vai entender prazos, recursos cabíveis, causas suspensivas, interruptivas e impeditivas, além dos riscos práticos de uma arguição de prescrição malfeita.

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Norma Silva 10/09/2026
Função Social da Empresa
Direito Empresarial

Função Social da Empresa: Diferenças da Responsabilidade Social

A função social da empresa e a responsabilidade social costumam ser confundidas, mas possuem fundamentos jurídicos e finalidades distintas. Neste artigo, você vai entender essas diferenças conceituais, a relação entre os dois institutos, sua conexão com o ESG e o compliance, além da jurisprudência do STJ sobre a preservação da empresa em momentos de crise econômica.

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Norma Silva 16/08/2026