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Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Anotações Acadêmicas de 07-05-2025
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 07/05/2025: Concurso de Pessoas no Direito Penal

Neste artigo, reunimos as anotações acadêmicas da aula ministrada em 07/05/2025 pelo Prof. Francisco Geraldo Matos Santos, abordando de forma detalhada o instituto do concurso de pessoas no Direito Penal. Com base nos slides apresentados, são exploradas as principais teorias, classificações, elementos essenciais e jurisprudência aplicada, em uma linguagem clara, objetiva e tecnicamente precisa.

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Norma Silva 07/05/2025
Funções do Estado
Direito Administrativo
Norma Silva

Funções do Estado: Administrativa, Legislativa e Jurisdicional – Entenda as Diferenças

As Funções do Estado — administrativa, legislativa e jurisdicional — estruturam o exercício do poder em uma sociedade democrática, garantindo a efetivação dos direitos fundamentais, a separação de poderes e o equilíbrio entre as instituições públicas. Entenda neste artigo as diferenças entre essas funções e sua importância prática no Direito Administrativo.

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Norma Silva 27/04/2025
Anotações Acadêmicas de 14-04-2025
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 14/04/2025: Estrutura da Administração Pública

Este artigo reúne de forma detalhada as Anotações Acadêmicas de 14/04/2025 da disciplina de Direito Administrativo, abordando desde a centralização e descentralização administrativa até as prerrogativas das entidades da administração indireta, passando por teorias clássicas como mandato, representação e órgão, com embasamento técnico e doutrinário conforme os autores Marçal Justen Filho e Rafael Carvalho Rezende Oliveira.

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Norma Silva 06/05/2025

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