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Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Anotações Acadêmicas de 24-02-2025
Organização e Fundamentos da Administração Pública
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 24/02/2025: Evolução e Conceitos do Direito Administrativo

As Anotações Acadêmicas de 24/02/2025 trazem um estudo sobre Direito Administrativo, incluindo sua evolução, conceitos fundamentais, sistemas administrativos e relação com outros ramos do Direito. O conteúdo explora desde a Revolução Francesa até a modernização da Administração Pública no Brasil, destacando princípios constitucionais e tendências atuais.

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A Hierarquia das Normas segundo Kelsen
Direito Constitucional
Norma Silva

Hierarquia das Normas segundo Kelsen: Como o Ordenamento Jurídico se Organiza

Neste artigo, mergulhamos na complexa estrutura das normas jurídicas brasileiras, explorando a hierarquia normativa do país inspirada pela pirâmide de Kelsen. Analisamos desde a Constituição Federal, passando por leis complementares e ordinárias, até atingir os atos normativos secundários, revelando como cada camada sustenta e é sustentada pela supremacia constitucional.

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Direito Constitucional e a Essência da Constituição Brasileira
Direito Constitucional
Norma Silva

Direito Constitucional e a Essência da Constituição Brasileira: Estruturas de Poder e Garantias Fundamentais

O Direito Constitucional é o pilar do ordenamento jurídico brasileiro, organizando os poderes do Estado e assegurando direitos fundamentais. A Constituição de 1988, considerada a “Constituição Cidadã”, garante a democracia, a separação dos poderes e a proteção dos direitos individuais e sociais. Neste artigo, exploramos a importância da Constituição na estrutura do Estado e seu impacto na vida cotidiana dos brasileiros.

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Poder Constituinte Derivado
Direito Constitucional
Norma Silva

Poder Constituinte Derivado: Quem Pode Mudar a Constituição? 

O Poder Constituinte Derivado é responsável por modificar a Constituição sem romper com a ordem jurídica estabelecida. Ele pode ser exercido por meio de emendas constitucionais, revisões e na autonomia dos Estados. Neste artigo, explicamos seus tipos, limites e como ele influencia a estabilidade constitucional.

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Poder Constituinte Originário
Direito Constitucional
Norma Silva

Poder Constituinte Originário: A Origem das Constituições e o Poder do Povo

O Poder Constituinte Originário é responsável pela criação de uma nova Constituição em momentos de ruptura política ou social. Ele marca o surgimento de um novo ordenamento jurídico e não está sujeito a limitações anteriores. Neste artigo, exploramos seu conceito, características, debates doutrinários e exemplos históricos ao redor do mundo.

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Plano de Negócios ou Modelo Canvas
Modelagem de Novos Negócios
Norma Silva

Plano de Negócios ou Modelo Canvas: Quando Utilizar Cada Um?

Plano de negócios ou modelo Canvas? Embora ambos sejam ferramentas poderosas para planejar um negócio, eles possuem abordagens e finalidades diferentes. Neste artigo, você vai entender as principais diferenças, as vantagens de cada um e como escolher a melhor opção para estruturar suas ideias e alcançar o sucesso empresarial.

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