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Extinção do Contrato de Trabalho
Direito do Trabalho

Extinção do Contrato de Trabalho: Modalidades e Verbas Rescisórias

A extinção do contrato de trabalho gera dúvidas recorrentes sobre direitos, deveres e verbas rescisórias. Cada modalidade de desligamento — demissão sem justa causa, pedido de demissão, justa causa, rescisão indireta ou acordo — produz efeitos jurídicos distintos. Neste artigo, você vai entender como funciona a extinção do vínculo empregatício, quais verbas são devidas em cada hipótese e como realizar o cálculo correto das parcelas rescisórias.

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Norma Silva 24/05/2026
Componentes da Remuneração
Direito do Trabalho

Componentes da Remuneração: Entenda Salário, Adicionais e Verbas

Os componentes da remuneração são essenciais para a correta apuração dos direitos trabalhistas do empregado. Salário base, adicionais legais, comissões, gratificações, gorjetas e outras parcelas influenciam diretamente férias, 13º salário, FGTS e verbas rescisórias. Neste artigo, você vai entender como a CLT estrutura a remuneração, quais parcelas a integram e quais têm natureza meramente indenizatória, com reflexos práticos no contrato de trabalho.

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Norma Silva 24/05/2026
Jornada Parcial de Trabalho
Direito do Trabalho

Jornada Parcial de Trabalho: Regras, Direitos e Cálculo Proporcional

A Jornada Parcial de Trabalho é uma modalidade contratual que permite a redução da carga horária semanal, com reflexos diretos na remuneração e nos direitos trabalhistas. Neste artigo, você vai entender como funciona a jornada reduzida prevista na CLT, quais são os direitos assegurados ao trabalhador, como se aplica a proporcionalidade salarial, além dos cuidados jurídicos na formalização do contrato e na aplicação prática pelas empresas.

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Norma Silva 24/05/2026
Teletrabalho e Controle de Jornada
Direito do Trabalho

Teletrabalho e Controle de Jornada: Limites Legais no Trabalho Remoto

O crescimento do trabalho remoto intensificou os debates sobre teletrabalho e controle de jornada, especialmente quanto à fiscalização do tempo de trabalho e aos limites impostos pela legislação trabalhista. Neste artigo, analisamos os principais desafios jurídicos do controle da jornada no trabalho remoto, os impactos das tecnologias digitais, a interpretação da CLT, a jurisprudência atual e os riscos para empregadores e empregados diante do uso de sistemas eletrônicos de monitoramento.

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Norma Silva 24/05/2026
Natureza Alimentícia do Salário
Direito do Trabalho

Natureza Alimentícia do Salário: Função Social e Proteção Jurídica

A natureza alimentícia do salário revela o papel central da remuneração como meio de subsistência do trabalhador e de sua família. Mais do que uma contraprestação econômica, o salário cumpre função social essencial, justificando sua proteção reforçada no Direito do Trabalho. Neste artigo, você vai compreender como a doutrina interpreta essa natureza jurídica, quais são seus efeitos práticos e como as políticas públicas atuam para assegurar a dignidade do trabalhador.

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Norma Silva 24/05/2026
Anotações Acadêmicas de 25-05-2026 - IRDR e Recursos Repetitivos no CPC
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 25/05/2026: IRDR e Recursos Repetitivos no CPC

Você sabe como o julgamento por amostragem impacta seu processo na prática? Nas Anotações Acadêmicas de 25/05/2026, a aula de Recursos e Coisa Julgada examina o processamento do REsp e RE, a demonstração da divergência jurisprudencial, a repercussão geral e o IRDR. Neste artigo, você entenderá da decisão de afetação à aplicação vinculante da tese fixada pelo STJ e STF.

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Norma Silva 25/05/2026
Sobreaviso e Prontidão
Direito do Trabalho

Sobreaviso e Prontidão: Quando o Tempo Conta como Jornada

O sobreaviso e prontidão levantam dúvidas frequentes sobre quando o tempo à disposição do empregador deve ser computado como jornada de trabalho. A distinção entre esses institutos impacta diretamente horas extras, adicional remuneratório e direitos do empregado. Neste artigo, você vai entender como a CLT, a jurisprudência do TST e a doutrina majoritária tratam os períodos em que o trabalhador permanece sujeito a chamadas, mesmo fora do local de trabalho.

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Norma Silva 24/05/2026
Anotações Acadêmicas de 19-05-2026 - Contratos de Compra e Venda
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 19/05/2026: Contratos de Compra e Venda

As Anotações Acadêmicas de 19/05/2026 trazem uma análise completa do contrato de compra e venda no Direito Civil brasileiro: da sua natureza consensual aos requisitos do objeto e do preço, passando pela distribuição de riscos e despesas, pelas modalidades especiais — como as vendas entre cônjuges, entre ascendentes e descendentes, ad corpus e ad mensuram — até as cláusulas de retrovenda e preferência. Neste artigo, você vai compreender cada instituto com profundidade doutrinária e aplicação prática.

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Norma Silva 24/05/2026