Aqui você encontra Anotações Acadêmicas por data e artigos do semestre, com os principais temas do contrato de trabalho e das relações coletivas, como sindicatos e negociação coletiva.
Neste artigo, você vai compreender profundamente as Anotações Acadêmicas de 01/04/2026 sobre a terminação do contrato de trabalho, com foco na rescisão indireta, suas hipóteses legais, efeitos práticos e interpretação jurisprudencial. Além disso, serão analisadas modalidades como culpa recíproca, força maior e fato do príncipe.
Neste artigo, baseado nas Anotações Acadêmicas de 08/04/2026, você compreenderá os principais aspectos da extinção do contrato de trabalho, incluindo despedida coletiva, plano de demissão voluntária, estabilidade provisória e reintegração, com análise doutrinária e jurisprudencial atualizada, especialmente à luz do STF e TST.
Neste artigo, você vai compreender profundamente as Anotações Acadêmicas de 01/04/2026 sobre a terminação do contrato de trabalho, com foco na rescisão indireta, suas hipóteses legais, efeitos práticos e interpretação jurisprudencial. Além disso, serão analisadas modalidades como culpa recíproca, força maior e fato do príncipe.
As Anotações Acadêmicas de 18/03/2026 abordam de forma completa o termo final do contrato de trabalho, explorando suas modalidades, classificação jurídica e efeitos práticos. Neste artigo, você vai entender o aviso prévio, a aposentadoria espontânea, as formas de extinção contratual e as indenizações, com base na CLT, TST e doutrina majoritária.
As Anotações Acadêmicas de 11/03/2026 abordam um dos temas centrais do Direito do Trabalho: a extinção do contrato de trabalho. A aula discute os fundamentos constitucionais da proteção contra despedida arbitrária, o princípio da continuidade da relação de emprego e as modalidades de extinção do contrato. Neste artigo, você compreenderá os principais aspectos jurídicos, sociais e doutrinários da ruptura do vínculo empregatício.
As Anotações Acadêmicas de 04/03/2026 abordam o instituto das férias anuais remuneradas no Direito do Trabalho, destacando conceito, fundamentos constitucionais e regras da CLT. Neste artigo, você compreenderá o período aquisitivo e concessivo, cálculo da remuneração, hipóteses de perda do direito, abono pecuniário e as diferenças entre férias individuais e coletivas.
