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Anotações Acadêmicas de 17-09-2025
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 17/09/2025: Cessão de Crédito, Assunção de Dívida e Adimplemento Obrigacional

As Anotações Acadêmicas de 17/09/2025 trazem uma visão clara sobre temas centrais do Direito Civil: cessão de crédito, assunção de dívida e adimplemento obrigacional. O conteúdo reúne conceitos, modalidades, requisitos legais e efeitos jurídicos, com base na doutrina e nas explicações em sala de aula, servindo como guia prático e confiável para estudantes e profissionais.

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Nacionalidade e Globalização
Direito Constitucional

Nacionalidade e Globalização: O Novo Pertencimento No Mundo Contemporâneo

Em um mundo marcado pela intensificação da mobilidade internacional e pela crescente interdependência entre Estados, o conceito de nacionalidade vem sendo desafiado por novas formas de pertencimento. Este artigo explora como a globalização flexibiliza fronteiras, amplia possibilidades de cidadania e enfraquece os critérios tradicionais de identificação nacional. Ao analisar os contrastes entre cidadania cosmopolita e nacionalidade formal, discutimos os impactos dessas mudanças no Direito Constitucional contemporâneo. Um convite à reflexão sobre o que significa, hoje, pertencer a uma nação em um cenário globalizado.

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Aceleração Tecnológica e Mundo Suprassensível
Construção do Pensamento

A Aceleração Tecnológica e o Impacto no Mundo Suprassensível 

A Aceleração Tecnológica e Mundo Suprassensível estão mais interligados do que nunca. O avanço das tecnologias digitais e da inteligência artificial não apenas transforma a forma como vivemos, mas também altera nossa percepção do real e do intangível. Neste artigo, exploramos como a tecnologia influencia dimensões que vão além do sensorial e quais são os impactos desse fenômeno no pensamento humano, na espiritualidade e na filosofia.

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Anotações Acadêmicas de 16-09-2025
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 16/09/2025: Empregador, Grupo Econômico e Terceirização

As Anotações Acadêmicas de 16/09/2025 trazem um panorama completo sobre empregador, grupo econômico, sucessão trabalhista, terceirização e poderes diretivos no contrato de trabalho. Com base na aula da professora Adriana Manta, o conteúdo explica os principais dispositivos da CLT e decisões recentes do STF e TST, fundamentais para estudantes e profissionais do Direito.

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Deserdação e indignidade
Direito de Família

Deserdação e Indignidade: Quando um Herdeiro Pode Ser Excluído da Herança

A deserdação e a indignidade são mecanismos legais que permitem a exclusão de herdeiros da sucessão. Com base no Código Civil, esses institutos garantem que condutas graves contra o autor da herança ou sua memória não sejam premiadas com a transmissão patrimonial. Neste artigo, explicamos, de forma clara e acessível, as diferenças entre esses conceitos, seus requisitos, efeitos e os principais desafios jurídicos envolvidos.

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Anotacoes-Academicas-de-15-09-2025
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 15/09/2025: Contestação do Réu no Processo Civil

As Anotações Acadêmicas de 15/09/2025 trazem um panorama completo sobre a contestação do réu no processo civil. A aula abordou desde a citação, audiência de conciliação e mediação, até as teorias das exceções processuais. Um guia essencial para compreender como o réu deve estruturar sua defesa com base no CPC.

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Inviolabilidade Pessoal do Advogado
Estatuto da Advocacia e da OAB

Inviolabilidade Pessoal do Advogado: Garantia Constitucional para o Livre Exercício da Advocacia

A Inviolabilidade Pessoal do Advogado é uma das mais relevantes garantias previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Advocacia. Trata-se de um escudo jurídico essencial para o exercício pleno e independente da profissão, protegendo o advogado contra abusos de autoridade, violações de sua liberdade e atos que comprometam sua atuação. Neste artigo, analisamos os fundamentos legais, os limites dessa inviolabilidade e sua importância na proteção das prerrogativas profissionais.

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