Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!
As Anotações acadêmicas de 21/10/2025 abordam os contratos de trabalho por prazo determinado, o contrato de experiência e o contrato intermitente, analisando fundamentos legais da CLT, hipóteses de aplicação, prorrogação, transformação em contrato por prazo indeterminado e efeitos práticos na relação de emprego.
As Anotações acadêmicas de 03/11/2025 exploram a prova pericial e sua relevância prática no processo civil, além de conceitos essenciais sobre depoimento pessoal, prova documental e confissão, conforme o Código de Processo Civil de 2015 e a doutrina majoritária.
As Anotações Acadêmicas de 23/10/2025 exploram a responsabilidade civil do Estado, sua evolução histórica, as modalidades objetiva e subjetiva, a teoria do risco administrativo e os casos práticos que exemplificam a aplicação do art. 37, §6º, da Constituição Federal.
Nesta aula de 27/10/2025, estudamos a Teoria Geral das Provas — fundamento do convencimento judicial. Da ata notarial à prova emprestada, entenda como o Direito busca a verdade sem romper os limites da legalidade e da dignidade da pessoa humana.
O Princípio da Adequação do Procedimento assegura que o rito processual seja condizente com o objeto, as partes e o objetivo da ação. Trata‑se de fundamento lógico do devido processo legal, permitindo adaptações procedimentais para promover uma tutela jurisdicional mais eficaz e justa.
O Princípio da Proteção da Relação de Emprego é essencial no Direito do Trabalho, pois impõe tratamento favorável ao trabalhador diante da desigualdade. Ele orienta a criação, interpretação e aplicação das normas, buscando preservar direitos e evitar prejuízos. Esse princípio materializa-se em normas protetivas, critérios interpretativos e soluções que resguardam a estabilidade e segurança jurídica do vínculo laboral.
Explore de forma clara e prática as principais etapas da audiência de instrução e julgamento, os fundamentos da extinção com e sem resolução do mérito e os efeitos da suspensão do processo no CPC. Anotações diretas da aula de 20/10/2025, adaptadas em linguagem acessível.
A aula de 13/10/2025 abordou a importância da fase de saneamento no processo civil, explicando como o juiz organiza o processo, decide sobre preliminares, delimita provas e define a estrutura para o julgamento. Um conteúdo essencial para compreender a prática forense contemporânea e a lógica das decisões conforme o estado do processo.