
Autoria Colateral no Direito Penal: Conceito, Aplicação e Jurisprudência
A autoria colateral no Direito Penal se refere a situações em que dois ou mais agentes, sem vínculo entre si, praticam condutas autônomas que resultam no mesmo crime. Quando não é possível identificar qual ação causou o resultado, surgem desafios quanto à imputação penal, ao nexo de causalidade e à responsabilização individual. Entenda como a doutrina e os tribunais tratam esse tema e por que ele é crucial para a justiça criminal.






