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Contrato Intermitente
Direito do Trabalho

Contrato Intermitente: Direitos, Pagamentos e Controvérsias Trabalhistas

O contrato intermitente alterou profundamente a dinâmica das relações de trabalho no Brasil, trazendo novas regras sobre remuneração, direitos e prestação de serviços. Apesar de sua previsão legal, o modelo ainda gera dúvidas práticas e intensos debates jurídicos. Neste artigo, você vai entender como funciona o contrato intermitente, quais direitos são garantidos ao trabalhador, como ocorrem os pagamentos e quais são as principais controvérsias enfrentadas na doutrina e na jurisprudência trabalhista.

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Norma Silva 15/12/2025
Contrato de Trabalho
Direito do Trabalho

Contrato de Trabalho: Tipos, Cláusulas e Direitos Que Você Precisa Saber

Contrato de trabalho é a base da relação entre empregado e empregador e define direitos, deveres e riscos. Neste artigo, você vai entender tipos (prazo indeterminado, determinado, experiência), cláusulas essenciais, registro, salário, jornada, benefícios, alterações, suspensão/interrupção, rescisões e como evitar passivos trabalhistas com exemplos práticos.

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Norma Silva 14/12/2025
Reforma Trabalhista
Direito do Trabalho

Reforma Trabalhista: Impactos, Perdas de Direitos e Mudanças na CLT

A Reforma Trabalhista alterou profundamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), redefinindo direitos, deveres e a dinâmica das relações trabalhistas no Brasil. Embora apresentada como modernização do mercado de trabalho, a reforma gerou intensos debates sobre precarização, flexibilização excessiva e enfraquecimento da proteção ao trabalhador. Neste artigo, você vai entender todas as mudanças introduzidas, os pontos considerados favoráveis, mas principalmente os impactos negativos e as perdas de direitos enfrentadas pelos trabalhadores após a reforma.

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Norma Silva 12/12/2025
In Dubio Pro Operario
Direito do Trabalho

In Dubio Pro Operario: Quando a Dúvida Favorece o Trabalhador

O In Dubio Pro Operario é um dos pilares do Direito do Trabalho, orientando a interpretação das normas em favor do trabalhador diante de dúvidas. Neste artigo, você vai entender o conceito, a origem histórica, os fundamentos legais, os limites impostos pela jurisprudência e como esse princípio é aplicado — e relativizado — nos conflitos trabalhistas contemporâneos.

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Norma Silva 14/12/2025
Remuneração Trabalhista
Direito do Trabalho

Remuneração Trabalhista: Salário Mínimo, Piso Salarial e Piso Normativo

A Remuneração Trabalhista reúne conceitos essenciais como salário mínimo, piso salarial e piso normativo, que estruturam a proteção econômica do trabalhador. Neste artigo, explicamos detalhadamente as diferenças, efeitos práticos, limites legais e implicações nas relações de trabalho, oferecendo uma visão clara e aplicada para profissionais, estudantes e empregadores.

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Norma Silva 11/12/2025
Jornada 12x36
Direito do Trabalho

Jornada 12×36: Entenda Como Funciona e Quais São as Suas Exceções

A jornada 12×36 é um regime especial de trabalho que suscita dúvidas importantes sobre direitos, limites e exceções previstas na lei. Neste artigo, você entenderá como funciona essa escala, suas bases legais, principais controvérsias jurisprudenciais e quando sua adoção é válida. Conteúdo claro, completo e com foco prático.

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Norma Silva 12/12/2025
Intervalos Intrajornada e Interjornada
Direito do Trabalho

Intervalos Intrajornada e Interjornada: O Guia Definitivo dos Direitos do Trabalhador

Os intervalos intrajornada e interjornada são direitos essenciais para a saúde e segurança do trabalhador, influenciando diretamente a jornada, o descanso e a remuneração. Neste artigo, você vai entender como funcionam esses intervalos, o que diz a CLT após a Reforma Trabalhista e quais são os principais impactos práticos no dia a dia profissional.

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Norma Silva 11/12/2025