Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!
Nesta aula de Negócios Jurídicos, foram abordados os fatos jurídicos e sua repercussão no mundo jurídico. Veja a diferença entre fatos naturais e humanos, atos lícitos e ilícitos, e a importância da autonomia privada e da boa-fé nos negócios jurídicos.
A Constituição não muda apenas por emendas formais. A Mutação Constitucional ocorre quando a interpretação dos tribunais e da sociedade transforma seu significado. Entenda como esse fenômeno influencia o ordenamento jurídico brasileiro e quais são seus impactos na prática.
O princípio do Ne Bis In Idem garante que ninguém seja punido ou processado duas vezes pelo mesmo fato. Essencial para o Direito Penal, ele protege contra abusos do Estado e garante segurança jurídica. Neste artigo, exploramos sua base legal, aplicação prática e situações comuns no Judiciário.
A Revisão Judicial em Concursos Públicos é essencial quando há ilegalidades ou descumprimento do edital. Descubra em quais situações a Justiça pode intervir para assegurar transparência e isonomia no processo seletivo.
A Teoria Natalista e a Teoria Concepcionista geram debates sobre os direitos do nascituro no Brasil. Afinal, quando começa a personalidade jurídica: no nascimento ou na concepção? Descubra qual teoria prevalece no Direito Brasileiro e como isso impacta herança, indenizações e outros direitos.
Neste artigo, apresentamos as anotações acadêmicas de 12/03/2025, abordando a revisão da Teoria do Crime, seus elementos essenciais e a aplicação das penas e medidas alternativas no Direito Penal. Exploramos conceitos como fato típico, ilicitude, culpabilidade e a importância da teoria funcionalista de Claus Roxin.
© JurisMenteAberta. Sua parceira na jornada do conhecimento jurídico! Todos os direitos reservados. 2025