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Anotações Acadêmicas de 25-05-2026 - IRDR e Recursos Repetitivos no CPC
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 25/05/2026: IRDR e Recursos Repetitivos no CPC

Você sabe como o julgamento por amostragem impacta seu processo na prática? Nas Anotações Acadêmicas de 25/05/2026, a aula de Recursos e Coisa Julgada examina o processamento do REsp e RE, a demonstração da divergência jurisprudencial, a repercussão geral e o IRDR. Neste artigo, você entenderá da decisão de afetação à aplicação vinculante da tese fixada pelo STJ e STF.

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Norma Silva 25/05/2026
Sobreaviso e Prontidão
Direito do Trabalho

Sobreaviso e Prontidão: Quando o Tempo Conta como Jornada

O sobreaviso e prontidão levantam dúvidas frequentes sobre quando o tempo à disposição do empregador deve ser computado como jornada de trabalho. A distinção entre esses institutos impacta diretamente horas extras, adicional remuneratório e direitos do empregado. Neste artigo, você vai entender como a CLT, a jurisprudência do TST e a doutrina majoritária tratam os períodos em que o trabalhador permanece sujeito a chamadas, mesmo fora do local de trabalho.

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Norma Silva 24/05/2026
Anotações Acadêmicas de 19-05-2026 - Contratos de Compra e Venda
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 19/05/2026: Contratos de Compra e Venda

As Anotações Acadêmicas de 19/05/2026 trazem uma análise completa do contrato de compra e venda no Direito Civil brasileiro: da sua natureza consensual aos requisitos do objeto e do preço, passando pela distribuição de riscos e despesas, pelas modalidades especiais — como as vendas entre cônjuges, entre ascendentes e descendentes, ad corpus e ad mensuram — até as cláusulas de retrovenda e preferência. Neste artigo, você vai compreender cada instituto com profundidade doutrinária e aplicação prática.

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Norma Silva 24/05/2026
Base De Cálculo De Direitos Trabalhistas
Direito do Trabalho

Base de Cálculo de Direitos Trabalhistas: Regras, Incidências e Cálculos Legais

A base de cálculo de direitos trabalhistas define quais parcelas da remuneração integram o cálculo de férias, décimo terceiro salário, FGTS e contribuições previdenciárias. Neste artigo, você vai compreender, com fundamento legal e aplicação prática, como a remuneração influencia cada direito, quais verbas integram ou não a base de cálculo e como a jurisprudência e a doutrina majoritária tratam o tema no Direito do Trabalho.

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Norma Silva 24/05/2026
Jornada de Trabalho Noturno
Direito do Trabalho

Jornada de Trabalho Noturno: Regras Legais e Adicional Noturno no Brasil

A jornada de trabalho noturno possui regras específicas no Direito do Trabalho, especialmente quanto à duração da hora noturna e ao pagamento do adicional noturno. Neste artigo, você vai entender o conceito jurídico do trabalho noturno, as diferenças entre trabalho urbano, rural e atividades especiais, bem como os critérios legais para cálculo do adicional e seus reflexos nas verbas trabalhistas.

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Norma Silva 16/05/2026
Integração de Jornada e Suspensão
Direito do Trabalho

Integração de Jornada e Suspensão: Regras, Limites e Impactos na CLT

A integração de jornada e suspensão envolve regras essenciais sobre banco de horas, compensação de jornada, horas extras e limites legais previstos na CLT. A forma como o tempo de trabalho é organizado impacta diretamente a remuneração, a saúde do trabalhador e a validade das práticas empresariais. Neste artigo, você vai entender como funcionam as compensações de jornada, os adicionais legais, os riscos das longas jornadas e as particularidades do controle de horas no teletrabalho, à luz da legislação e da doutrina trabalhista.

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Norma Silva 16/05/2026
Intervalos e Descansos
Direito do Trabalho

Intervalos e Descansos: Regras da CLT e Direitos do Trabalhador

Os intervalos e descansos CLT formam um dos pilares de proteção à saúde, à dignidade e à segurança do trabalhador. A legislação assegura o intervalo intrajornada, o intervalo interjornada e o descanso semanal remunerado, além de prever consequências jurídicas quando esses direitos não são respeitados. Neste artigo, você vai entender como funcionam os intervalos e descansos na CLT, sua base legal, a interpretação dos tribunais e os reflexos práticos no contrato de trabalho.

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Norma Silva 16/05/2026
Horas Extras e Compensações
Direito do Trabalho

Horas Extras e Compensações: Regras, Banco de Horas e Limites Legais

As horas extras direito trabalho e os mecanismos de compensação da jornada estão entre os temas mais relevantes do Direito do Trabalho contemporâneo. A legislação fixa limites, adicionais obrigatórios e admite flexibilizações por meio de acordos e banco de horas. Neste artigo, você vai entender como funcionam as horas extras, a compensação de jornada, o banco de horas CLT e os intervalos obrigatórios previstos na legislação trabalhista.

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Norma Silva 16/05/2026