Quando uma lei contraria a Constituição, o Judiciário pode afastá-la por dois caminhos distintos. Neste artigo, você entende como funcionam o controle difuso e concentrado de constitucionalidade no Brasil, quem pode exercê-los, quais ações e recursos os veiculam, que efeitos produzem e como o STF vem aproximando os dois modelos por meio da repercussão geral, da súmula vinculante e da modulação de efeitos.