A primeira aula da Profª Rebecca Santos em Criminologia e Direito Penal foi essencial para introduzir a estrutura da disciplina, os principais livros e o cronograma de provas. Com foco na importância de estudar o crime e o Código Penal atualizado, esta aula lançou as bases para um estudo aprofundado das ciências criminais.
Neste artigo, apresentamos as Anotações Acadêmicas de 08/10/2024 que cobrem conceitos fundamentais como argumentação e hermenêutica jurídica, além da teoria da comunicação e os elementos da linguagem. Com uma visão detalhada, o texto aprofunda temas essenciais para estudantes e profissionais do Direito.
Neste artigo, abordamos os principais pontos das anotações acadêmicas de 23/09/2024, com foco nos direitos e deveres fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Exploramos o direito à vida, à liberdade, à integridade física e moral, assim como temas como aborto, eutanásia e o exercício profissional. Esses direitos são cruciais para o entendimento do funcionamento do Estado Democrático de Direito.
Essas anotações acadêmicas de 30/09/2024 abrangem uma análise detalhada dos direitos fundamentais, incluindo liberdade, segurança, privacidade e igualdade, com foco no ordenamento jurídico brasileiro.
A remoralização do Direito reflete a crescente incorporação de valores éticos no sistema jurídico contemporâneo, impulsionada por demandas como a globalização, o avanço dos direitos humanos e questões tecnológicas emergentes. Essa tendência marca o retorno da moralidade à criação e interpretação das normas jurídicas, desafiando a separação tradicional entre Direito e Moral. Ao abordar temas como justiça social, direitos das minorias e proteção ambiental, o Direito se adapta às transformações sociais, equilibrando a pluralidade moral e a neutralidade necessária para garantir segurança jurídica e coerência normativa.
A Constituição pode ser interpretada sob diferentes prismas – jurídico, político e filosófico – cada um deles revelando aspectos únicos e essenciais para o entendimento completo do texto constitucional. Este artigo mergulha nesses múltiplos sentidos, oferecendo uma análise detalhada que mostra como essas diferentes perspectivas contribuem para uma interpretação mais rica e complexa do Direito, influenciando diretamente a aplicação da lei e a organização do Estado.
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