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Neste artigo, você vai compreender a diferença entre Nacionalidade Primária e Nacionalidade Secundária, os critérios legais envolvidos, suas consequências jurídicas e o impacto desses conceitos no cenário internacional e nacional.
Este artigo apresenta uma revisão completa de Organização do Estado e dos Poderes, com base nas aulas ministradas entre os dias 08 e 29 de maio de 2025. Os principais temas incluem a organização político-administrativa do Brasil, as alterações geográficas dos entes federativos, as competências constitucionais, os bens da União e dos Estados, além das imunidades parlamentares e prerrogativas do mandato eletivo.
Este artigo reúne os principais conceitos discutidos nas aulas de maio de 2025 da disciplina de Negócios Jurídicos, abordando os vícios do consentimento, a invalidade dos atos jurídicos, e os institutos da prescrição e da decadência. Um conteúdo completo e atualizado para reforçar seu domínio sobre temas essenciais do Direito Civil.
Neste artigo, você encontra um resumo técnico e acessível das Anotações Acadêmicas de 30/05/2025, abordando a invalidade dos negócios jurídicos, suas causas e efeitos, além de distinguir claramente os institutos da prescrição e decadência no Direito Civil.
As penas e medidas alternativas surgem como instrumentos eficazes para promover a ressocialização do condenado, evitando a reincidência criminal e contribuindo para um sistema penal mais humano, eficiente e econômico. Este artigo analisa os fundamentos legais, benefícios, desafios e a efetividade dessas medidas na prática.
O artigo oferece uma revisão aprofundada sobre a disciplina de Organização e Fundamentação da Administração Pública, reunindo os principais conceitos de estrutura administrativa, princípios constitucionais e infraconstitucionais, entidades e órgãos públicos, atos administrativos e o papel das empresas estatais. Uma leitura essencial para estudantes de Direito e concurseiros que buscam uma visão clara, técnica e completa do Direito Administrativo contemporâneo.
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