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Aposentadoria do Autônomo
Direito Previdenciário

Aposentadoria do Autônomo: Como Funciona e Como Calcular

A aposentadoria do autônomo é um direito garantido pelo INSS, mas exige atenção especial quanto às contribuições e regras específicas. Neste artigo, explicamos de forma clara como funciona o processo, os tipos de aposentadoria disponíveis e como calcular o valor do benefício. Ideal para profissionais que atuam por conta própria e desejam planejar uma aposentadoria segura.

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Larissa Amaral 24/08/2025
Teoria Tridimensional do Direito
Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Teoria Tridimensional do Direito: Entenda Como Fato, Valor e Norma Moldam as Leis

A Teoria Tridimensional do Direito, formulada por Miguel Reale, mostra como o Direito nasce da interação entre fatos sociais, valores humanos e normas jurídicas. Essa visão integrada permite compreender a criação e a interpretação das leis de forma mais conectada com a realidade social. Neste artigo, você vai entender como essa teoria molda o Direito e o torna mais coerente e dinâmico.

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Norma Silva 24/08/2025
Anotações Acadêmicas de 26-08-2025
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 26/08/2025: Fontes e Princípios do Direito Individual do Trabalho

As Anotações Acadêmicas de 26/08/2025 exploram os fundamentos do Direito Individual do Trabalho, abordando suas características, fontes, princípios e métodos de interpretação. A aula trouxe reflexões relevantes sobre a proteção jurídica nas relações de trabalho, a prevalência da norma mais favorável e a evolução normativa diante das transformações sociais e econômicas.

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Norma Silva 05/10/2025
Poder Constituinte Difuso e a Liberdade de Expressão
Direito Constitucional

Poder Constituinte Difuso e a Liberdade de Expressão: Interpretação Constitucional e Impactos Democráticos

Este artigo analisa de forma aprofundada como o Poder Constituinte Difuso, por meio das mutações constitucionais promovidas especialmente pelo Judiciário, impacta diretamente a interpretação e a aplicação da Liberdade de Expressão no Brasil. A partir da análise de fundamentos constitucionais, jurisprudência do STF e doutrina especializada, o texto explora os limites, desafios e consequências dessa interação para o Estado Democrático de Direito.

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Norma Silva 24/08/2025
Disciplina de Direito Constitucional
Direito Constitucional

Disciplina de Direito Constitucional: Organização do Estado e Direitos Fundamentais

A Disciplina de Direito Constitucional é a base da formação jurídica, responsável por estudar a organização do Estado e a proteção dos direitos fundamentais. Essencial para o curso de Direito, concursos e a prática da advocacia, ela fornece as ferramentas necessárias para interpretar a Constituição e compreender o papel do cidadão no Estado Democrático de Direito.

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Norma Silva 16/12/2025