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Os princípios do Direito Processual são fundamentais para garantir um processo justo, equilibrado e eficiente. Neste artigo, Anotações Acadêmicas de 11/03/2025, exploramos as bases normativas, o impacto do neoconstitucionalismo e a aplicação prática dos principais princípios processuais no CPC.
A ortotanásia é uma prática médica que permite a morte natural de pacientes terminais, sem o uso de medidas extraordinárias para prolongar artificialmente a vida. Diferente da eutanásia, que busca antecipar a morte, a ortotanásia respeita o curso natural da doença, priorizando o conforto do paciente. Neste artigo, explicamos o conceito, a legislação brasileira e internacional, e sua relação com os cuidados paliativos.
A função administrativa é um dos pilares do Estado moderno. No estudo de Paulo Macedo, o tema é analisado sob a ótica da separação de poderes, da teoria das funções públicas e dos critérios que a distinguem das demais atividades estatais. Neste artigo, exploramos seus principais conceitos e fundamentos.
O debate sobre o Direito à Morte Digna envolve dilemas éticos, religiosos e jurídicos em torno da eutanásia e do testamento vital. Enquanto alguns países legalizam a escolha pelo fim da vida assistida, outros ainda impõem restrições severas. Neste artigo, exploramos os principais aspectos legais, bioéticos e os desafios dessa discussão no Brasil e no mundo.
A transparência é fundamental nos concursos públicos, mas nem sempre é respeitada. Descubra como a Justiça tem garantido os direitos dos candidatos diante da omissão da lista de classificação geral e o que você pode fazer para assegurar sua posição no certame.
O Princípio da Operabilidade trouxe mudanças significativas ao Código Civil, tornando o direito mais prático e acessível. Neste artigo, exploramos como essas reformulações facilitaram a interpretação e aplicação das normas jurídicas, beneficiando profissionais e cidadãos.
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