Anotações Acadêmicas de 17/10/2024: Criminologia com Revisão de Conteúdo

Na aula de Criminologia de 17/10/2024, revisamos conceitos fundamentais da disciplina, como a evolução da criminologia, as classificações de vítimas e as síndromes associadas à vitimologia. Discutimos também o papel do controle social, tanto formal quanto informal, na manutenção da ordem e na prevenção de comportamentos desviantes.
Anotações Acadêmicas de 17-10-2024

O que você verá neste post

A aula de Criminologia de 1710/2024 focou em revisar conteúdos fundamentais abordados anteriormente, conforme registrado em “Anotações Acadêmicas de 14/10/2024: Criminologia, Objetos de Estudo e Escolas de Pensamento“. 

Durante essa aula, foi reforçada a trajetória histórica da criminologia, desde suas origens até os avanços científicos que moldaram as principais escolas de pensamento. 

Além disso, o estudo de vitimologia e controle social foi reforçado com a introdução de síndromes associadas à vitimologia.

História da Criminologia

Criminologia na Antiguidade

Na Antiguidade, o crime não era estudado sistematicamente. As explicações para o comportamento desviante eram, em grande parte, de natureza religiosa ou sobrenatural. 

Assim, o crime era visto como um tabu ou pecado, e a figura do criminoso era frequentemente associada ao demonismo, sendo considerado alguém de personalidade diabólica.

Século XVI – A Visão de Thomas Morus

Thomas Morus, em sua obra “Utopia”, apresentou uma perspectiva inovadora para a época ao sugerir que o crime poderia ser um reflexo das condições da própria sociedade. Essa ideia estabeleceu uma base para considerar fatores sociais como influências no comportamento criminoso.

Século XVIII – Primeiros Estudos Científicos

No século XVIII, começaram a surgir teorias que buscavam entender o crime através de características físicas, como a Fisionomia e a Craniologia. Autores como Franz Joseph Gall e John Gaspar Spurzheim investigaram a relação entre a anatomia do crânio e a propensão ao crime, marcando o início de um estudo mais científico da criminologia.

Escolas de Pensamento na Criminologia

Escola Clássica

A Escola Clássica, fundamentada no livre-arbítrio, considerava que o crime era uma escolha consciente e moralmente reprovável. Não havia estudos sistemáticos de criminologia, uma vez que o entendimento do crime era amplamente influenciado pela religião, onde o ato criminoso era considerado um pecado.

Escola Positiva

Com o surgimento da Escola Positiva, o crime passou a ser visto como um fenômeno natural e social, negando o livre-arbítrio. Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo foram figuras-chave, cada um contribuindo com uma abordagem específica:

  • Lombroso: Propôs a teoria do criminoso nato, baseada em características físicas.
  • Ferri: Introduziu fatores sociais como influências para o crime.
  • Garofalo: Sistematizou o crime como resultado de anomalias psíquicas e morais.

Vitimologia e Classificação das Vítimas

A vitimologia é um ramo da criminologia que estuda a figura da vítima e sua relação com o crime. Ela se ocupa de compreender o papel que a vítima desempenha na dinâmica criminosa e de avaliar como características pessoais e comportamentos podem influenciar a ação delituosa.

Na análise criminológica, a vítima é um elemento fundamental, pois muitas vezes o comportamento ou o contexto dela pode influenciar a ocorrência do crime.

Existem diferentes classificações de vítimas que ajudam a entender essa complexa relação:

Vítima primária

Trata-se da pessoa diretamente atingida pela ação criminosa. Esse tipo de vítima sofre o impacto direto e pessoal do crime, como uma agressão ou um roubo. A vitimização primária é a mais evidente, pois envolve um sofrimento imediato e visível.

Vítima Secundária

Esse tipo de vítima refere-se ao impacto indireto do crime sobre terceiros, especialmente aqueles que têm a responsabilidade de lidar com a situação criminosa, como a polícia e o sistema de justiça

A vitimização secundária também pode ocorrer quando a vítima primária enfrenta um tratamento inadequado por parte das instituições que deveriam protegê-la, o que pode gerar uma segunda camada de trauma.

Vítima Terciária

Envolve o sofrimento que advém da falta de apoio social e psicológico. A vítima terciária sente os efeitos do crime indiretamente, seja por meio da exclusão social, da falta de acolhimento ou do preconceito. 

Muitas vezes, esse tipo de vitimização é menos visível, mas possui um impacto psicológico significativo e duradouro.

Síndromes Relacionadas à Vitimologia

A vitimologia também estuda as reações psicológicas das vítimas ao crime e como elas podem desenvolver síndromes associadas à sua experiência traumática. Algumas das síndromes mais discutidas na criminologia incluem:

Síndrome de Estocolmo

Nessa síndrome, a vítima desenvolve uma ligação emocional, e por vezes até afetuosa, com seu sequestrador ou agressor. Esse vínculo é uma resposta psicológica de defesa para lidar com o estresse e o medo extremos que acompanham uma situação de violência.

Em alguns casos, a vítima pode até defender seu agressor ou rejeitar ajuda externa.

Síndrome de Londres

Ao contrário da Síndrome de Estocolmo, a vítima que sofre da Síndrome de Londres resiste a criar qualquer tipo de vínculo com seu agressor. Esse distanciamento pode ser visto como uma estratégia de autopreservação, onde a vítima tenta manter sua independência e identidade, mesmo em uma situação de ameaça.

Síndrome da Mulher de Potifar

Esta síndrome é baseada em uma história bíblica onde uma mulher acusa falsamente um homem de agressão. A Síndrome da Mulher de Potifar refere-se à situação em que a vítima faz uma acusação injusta contra outra pessoa, motivada por vingança, ciúmes ou outras razões pessoais.

Síndrome da Barbie

Embora menos comum, a Síndrome da Barbie aborda questões de identidade e autoestima, influenciadas por padrões estéticos e sociais. Ela reflete a influência de expectativas sociais sobre aparência e comportamento, afetando a forma como algumas pessoas se veem e como se envolvem em certos contextos criminais, especialmente em crimes relacionados a status e imagem.

Essas síndromes são importantes para entender as complexidades da relação entre vítimas e agressores e as reações psicológicas das vítimas a situações de trauma.

Controle Social

O controle social é um mecanismo essencial para a manutenção da ordem e da segurança em uma sociedade. Ele refere-se aos meios pelos quais as normas sociais são aplicadas e pela prevenção de comportamentos desviantes. 

O controle social pode ser dividido em duas categorias principais:

Controle Social Formal

Esse tipo de controle é exercido por instituições oficiais, como o sistema de justiça criminal, que inclui a polícia, o poder judiciário e o sistema penitenciário

Essas instituições atuam para punir e corrigir comportamentos criminosos de forma organizada e padronizada, buscando reabilitar o indivíduo ou, em última instância, proteger a sociedade. 

A pena privativa de liberdade é um exemplo de controle social formal, que atua como uma forma de castigo e também como uma tentativa de dissuadir a reincidência criminal.

Controle Social Informal

Esse controle é exercido por meio de redes de relações interpessoais, como a família, a escola, os amigos e a comunidade. Ele é preventivo e educativo, orientando os indivíduos sobre o que é esperado e aceitável em termos de comportamento. 

Ao contrário do controle formal, o controle informal é menos punitivo e busca moldar o comportamento através de valores e normas culturais, atuando como uma primeira linha de defesa contra a delinquência e a desordem social.

A integração entre controle social formal e informal é crucial para o funcionamento eficaz da sociedade, pois enquanto o primeiro lida com as violações mais sérias das normas, o segundo atua de maneira mais sutil e constante para prevenir desvios comportamentais.

Conclusão

A revisão feita na aula de 17/10/2024 foi essencial para reforçar os conceitos abordados na aula de 14/10/2024, consolidando o conhecimento sobre a evolução histórica da criminologia, as principais escolas de pensamento e a complexa relação entre o comportamento das vítimas e o controle social. 

Desta forma, esse conteúdo cria uma base sólida para estudos futuros na disciplina de Criminologia.

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