
Constituição de 1891: Impactos no Direito Eleitoral
A Constituição de 1891 marcou a consolidação do regime republicano e transformou profundamente o sistema eleitoral brasileiro. Ao instituir o federalismo, o voto direto e novas regras de cidadania política, ela redefiniu o exercício do poder no país. Neste artigo, você vai entender como a Constituição de 1891 impactou o Direito Eleitoral e moldou a democracia brasileira nascente.






