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Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Apatridia
Direito Constitucional
Norma Silva

Apatridia: Quem São os Milhões Sem Nacionalidade no Mundo

A apatridia é uma situação jurídica complexa e profundamente desumana, em que indivíduos não são reconhecidos como cidadãos por nenhum país. Essa condição os priva de direitos fundamentais e de acesso a serviços básicos, afetando diretamente sua dignidade. Este artigo analisa o conceito de apatridia, suas principais causas, as consequências jurídicas e sociais para os apátridas, bem como os instrumentos internacionais existentes para combater essa realidade e garantir a inclusão dessas pessoas no sistema internacional de direitos humanos.

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Anotações Acadêmicas de 04-06-2025
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 04/06/2025: Continuação da Extinção da Punibilidade

Estas anotações acadêmicas da aula de 04/06/2025 aprofundam o estudo da extinção da punibilidade no Direito Penal, abordando modalidades de prescrição, marcos interruptivos, causas de suspensão e jurisprudência atualizada. Ideal para estudantes e operadores do Direito que buscam uma visão completa, técnica e acessível sobre o tema.

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Anotações Acadêmicas de 05-06-2025
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 05/06/2025: Poder Estadual, Municípios e Imunidades

O artigo apresenta uma análise detalhada sobre a organização do Poder Executivo Estadual e Municipal no Brasil, abordando a estrutura das eleições, a diferença entre Constituição Estadual e Lei Orgânica, os critérios legais para fixação de subsídios de agentes públicos e os limites da imunidade material de vereadores, com base nas Anotações Acadêmicas de 05/06/2025.

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Nacionalidade e Cidadania
Direito Constitucional
Norma Silva

Nacionalidade e Cidadania: Qual a Diferença e Como São Reguladas no Brasil?

Você sabe qual é a diferença entre nacionalidade e cidadania? Embora frequentemente usadas como sinônimos, essas expressões têm significados distintos no Direito brasileiro. Neste artigo, explicamos de forma clara e objetiva o que cada termo representa, como são adquiridos ou perdidos, e como a Constituição Federal regula esses conceitos fundamentais para a organização do Estado e o exercício dos direitos políticos.

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Revisão de Organização do Estado e dos Poderes
Direito Constitucional
Norma Silva

Revisão de Organização do Estado e dos Poderes: Estrutura Federativa, Competências e Imunidades

Este artigo apresenta uma revisão completa de Organização do Estado e dos Poderes, com base nas aulas ministradas entre os dias 08 e 29 de maio de 2025. Os principais temas incluem a organização político-administrativa do Brasil, as alterações geográficas dos entes federativos, as competências constitucionais, os bens da União e dos Estados, além das imunidades parlamentares e prerrogativas do mandato eletivo.

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