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Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Anotações Acadêmicas de 13-05-2025
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 13/05/2025: Competência, Modificação e Conexão no Processo Civil

As Anotações Acadêmicas de 13/05/2025 trazem uma análise aprofundada sobre competência no processo civil, diferenciando as modalidades absoluta e relativa, e explicando quando ocorre a modificação ou prorrogação da competência. O texto também explora os institutos da conexão e continência, essenciais para evitar decisões conflitantes e garantir maior segurança jurídica.

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Norma Silva 13/05/2025
Como fazer um contrato válido e seguro
Direito Civil
Larissa Amaral

Como fazer um contrato válido e seguro? Guia com fiador e garantias

Descubra como fazer um contrato válido e seguro com todos os elementos essenciais — como cláusulas específicas, prazos claros, fiador e garantias. Este guia prático ensina a proteger seus direitos, evitar riscos jurídicos e estruturar contratos que realmente funcionam, com base na lei e na boa-fé contratual.

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Larissa Amaral 13/05/2025
Anotações Acadêmicas de 12-05-2025
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 12/05/2025: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 

Este artigo reúne as Anotações Acadêmicas de 12/05/2025 sobre Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, explorando seus fundamentos constitucionais, regime jurídico híbrido, atividades econômicas, prestação de serviços públicos e os limites da atuação estatal. Ideal para estudantes e profissionais que buscam compreender os aspectos práticos e teóricos do Direito Administrativo aplicado às empresas estatais.

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Norma Silva 12/05/2025
Indisponibilidade do Interesse Público
Direito Administrativo
Norma Silva

Indisponibilidade do Interesse Público: Garantias e Implicações na Gestão Pública

A Indisponibilidade do Interesse Público impõe à Administração Pública a obrigação de gerir bens e direitos coletivos com responsabilidade, sem dispor livremente deles. Esse princípio essencial protege o patrimônio público e garante que todas as ações administrativas estejam voltadas à realização do bem comum, respeitando a ordem constitucional.

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Norma Silva 27/04/2025

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