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Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Nacionalidade e Cidadania
Direito Constitucional
Norma Silva

Nacionalidade e Cidadania: Qual a Diferença e Como São Reguladas no Brasil?

Você sabe qual é a diferença entre nacionalidade e cidadania? Embora frequentemente usadas como sinônimos, essas expressões têm significados distintos no Direito brasileiro. Neste artigo, explicamos de forma clara e objetiva o que cada termo representa, como são adquiridos ou perdidos, e como a Constituição Federal regula esses conceitos fundamentais para a organização do Estado e o exercício dos direitos políticos.

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Revisão de Organização do Estado e dos Poderes
Direito Constitucional
Norma Silva

Revisão de Organização do Estado e dos Poderes: Estrutura Federativa, Competências e Imunidades

Este artigo apresenta uma revisão completa de Organização do Estado e dos Poderes, com base nas aulas ministradas entre os dias 08 e 29 de maio de 2025. Os principais temas incluem a organização político-administrativa do Brasil, as alterações geográficas dos entes federativos, as competências constitucionais, os bens da União e dos Estados, além das imunidades parlamentares e prerrogativas do mandato eletivo.

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Revisão de Negócios Jurídicos
Direito Civil
Norma Silva

Revisão de Negócios Jurídicos: Defeitos, Invalidade, Prescrição e Decadência

Este artigo reúne os principais conceitos discutidos nas aulas de maio de 2025 da disciplina de Negócios Jurídicos, abordando os vícios do consentimento, a invalidade dos atos jurídicos, e os institutos da prescrição e da decadência. Um conteúdo completo e atualizado para reforçar seu domínio sobre temas essenciais do Direito Civil.

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Penas e Medidas Alternativas
Direito Penal
Norma Silva

Penas e Medidas Alternativas: Efetividade na Ressocialização do Condenado

As penas e medidas alternativas surgem como instrumentos eficazes para promover a ressocialização do condenado, evitando a reincidência criminal e contribuindo para um sistema penal mais humano, eficiente e econômico. Este artigo analisa os fundamentos legais, benefícios, desafios e a efetividade dessas medidas na prática.

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