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Neste artigo, você compreenderá o que é autoria mediata no Direito Penal, sua base teórica e prática, com destaque para o domínio do fato, o uso de inimputáveis e a coação. A análise doutrinária e jurisprudencial esclarece quem responde pelo crime quando este é cometido por meio de outra pessoa, mesmo que o autor não execute diretamente o ato típico.
Neste artigo, você vai entender em profundidade o conceito de autoria imediata no Direito Penal, sua relevância prática, requisitos legais e exemplos clássicos que mostram como a jurisprudência e a doutrina identificam o executor direto do crime. Essencial para estudantes, concurseiros e profissionais jurídicos.
Este Quiz sobre Bens da União foi desenvolvido para estudantes de Direito que desejam revisar e aprofundar os principais pontos do art. 20 da Constituição Federal. Com questões de nível avançado, o teste aborda a titularidade, a função estratégica e a natureza jurídica dos bens federais. Ideal para fixar o conteúdo com clareza e precisão.
Este Quiz sobre Repartição de Competências foi elaborado para quem deseja dominar os detalhes da Constituição de 1988 sobre competências legislativas e administrativas. Com perguntas de nível avançado, este teste é ideal para estudantes de Direito, concurseiros e profissionais que buscam reforçar o conhecimento sobre federalismo, autonomia dos entes e os artigos 21 a 24 da CF/88. Responda, confira os gabaritos e aprenda com os comentários detalhados!
A Litispendência e a Conexão são institutos fundamentais para o bom funcionamento do processo civil brasileiro. Ambos têm como objetivo evitar decisões judiciais conflitantes, promovendo a segurança jurídica e a economia processual. Compreender suas características, requisitos e implicações práticas é essencial para qualquer estudante ou profissional do Direito.
Descubra as principais diferenças entre brasileiros natos e naturalizados, entenda como essa distinção é tratada pela Constituição Federal de 1988 e veja de que forma ela influencia o acesso a direitos fundamentais, cargos públicos estratégicos e a possibilidade de extradição.
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