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Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
Teoria Geral do Processo
Norma Silva

Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição: Garantia de Acesso à Justiça e Proteção dos Direitos

O Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição é uma garantia constitucional que impede a exclusão do Judiciário da análise de lesões ou ameaças a direitos. Essencial para a proteção da cidadania e da democracia, ele assegura que todos tenham o direito de buscar a Justiça para a resolução de conflitos, preservando o Estado de Direito.

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Norma Silva 05/05/2025
Indicadores Municipais
Direito Administrativo
Tatiana Teles

Indicadores Municipais: Ferramentas Estratégicas para a Sustentabilidade e a Perícia Econômico-Financeira

Os Indicadores Municipais são fundamentais para uma gestão pública eficiente, sustentável e orientada por dados. Além de embasar decisões políticas, eles são essenciais em análises periciais econômico-financeiras, contribuindo para diagnósticos precisos, planejamento estratégico, controle social e justiça fiscal. Descubra como aplicá-los na prática e fortalecer a governança local.

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Tatiana Teles 21/05/2025
Anotações Acadêmicas de 21-05-2025 - Concurso de Crimes
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 21/05/2025: Concurso de Crimes

Explore as Anotações Acadêmicas de 21/05/2025 sobre Penas e Medidas Alternativas, abordando de forma clara e detalhada o concurso de crimes no Direito Penal. Compreenda os tipos de concurso, os critérios de aplicação das penas e os impactos práticos no processo penal. Material indispensável para estudantes e profissionais da área.

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Norma Silva 21/05/2025
Dosimetria da Pena
Direito Penal
Norma Silva

Dosimetria da Pena: Entenda como é calculada a pena no Direito Penal

A dosimetria da pena é o processo técnico e jurídico utilizado para calcular a pena adequada ao crime cometido, considerando as circunstâncias judiciais, legais e agravantes. Dominar seu funcionamento é essencial para garantir justiça proporcional e respeito aos princípios constitucionais no Direito Penal.

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Norma Silva 29/04/2025

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