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A violação dos direitos humanos na ditadura militar brasileira é uma ferida histórica. O caso de Rubens Paiva revela os abusos e a importância de preservar a memória.
Ainda Estou Aqui retrata as violações de direitos humanos na Ditadura Militar brasileira, explorando a história de Rubens Paiva e sua família, marcada por luta e resiliência, enquanto destaca temas como memória, justiça e os impactos do autoritarismo.
A criminalização de condutas não ocorre por acaso. Para que algo seja considerado crime, é necessário atender a critérios como incidência massiva, impacto aflitivo, persistência espaço-temporal e consenso social inequívoco. Esses elementos ajudam a moldar as leis e políticas criminais, refletindo os valores de uma sociedade em constante transformação.
As anotações acadêmicas de 14/11/2024 abordam temas fundamentais do Direito Penal, como a aplicação da lei no tempo e espaço, teorias de retroatividade, abolitio criminis, territorialidade, extraterritorialidade, e o iter criminis. Esses conceitos são essenciais para a compreensão da legislação penal brasileira e visam garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos fundamentais no sistema penal.
Este artigo explora as anotações acadêmicas da aula de 13/11/2024, abordando temas centrais em hermenêutica e argumentação jurídica, incluindo interpretação jurídica, distinção entre normas (regras e princípios), e os métodos de persuasão (logos, ethos e pathos). Conheça a importância de cada um desses conceitos na aplicação do Direito.
As anotações acadêmicas de 11/11/2024 exploram conceitos essenciais do Direito Penal e Criminologia, incluindo os princípios da intervenção mínima, fragmentariedade, humanidade das penas e insignificância. Este artigo oferece uma análise detalhada dos fundamentos penais que visam proteger bens jurídicos essenciais e limitar o poder punitivo do Estado.
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