Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!
Neste artigo das Anotações Acadêmicas de 16/09/2024, exploramos os princípios fundamentais que orientam as relações internacionais do Brasil, conforme o Art. 4º da Constituição, e a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, abrangendo conceitos como direitos, garantias e destinatários dos direitos fundamentais.
As Anotações Acadêmicas de 03/09/2024 exploram os princípios fundamentais da Constituição de 1988, como soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e a separação dos poderes. A aula destacou como esses princípios moldam a estrutura jurídica e política do Brasil.
As Anotações Acadêmicas de 02/09/2024 abordam o Preâmbulo da Constituição Federal, os Princípios Fundamentais, e as características do Estado Democrático de Direito, explorando como esses elementos estruturam e guiam o ordenamento jurídico brasileiro.
As Anotações Acadêmicas de 29/08/2024 abordam de maneira detalhada os Direitos de Personalidade, conforme previstos nos artigos 11 a 21 do Código Civil, destacando suas características essenciais e a importância desses direitos na proteção da dignidade humana.
As Anotações Acadêmicas de 28/08/2024 discutem a aplicação temporal e espacial das normas jurídicas de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), além de abordar temas essenciais sobre terminalidade e morte digna no Direito Civil, incluindo eutanásia, ortotanásia, e diretivas antecipadas de vontade.
As Anotações Acadêmicas de 27/08/2024 exploram o conceito de Poder Constituinte, destacando suas características principais e as diversas modalidades do Poder Constituinte Derivado. Este artigo oferece uma análise detalhada das funções e limitações desse poder fundamental no contexto jurídico, essencial para a elaboração e reforma das constituições.
© JurisMenteAberta. Sua parceira na jornada do conhecimento jurídico! Todos os direitos reservados. 2024