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Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Anotações Acadêmicas de 29-05-2025 - Imunidade Parlamentar
Direito Constitucional
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 29/05/2025: Imunidade Parlamentar, Prerrogativas e Mandato Eletivo

O artigo explora, a partir das anotações da aula de Direito Constitucional de 29/05/2025, os principais aspectos da imunidade parlamentar, as regras constitucionais sobre perda e suspensão de mandatos, e a interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre as prerrogativas de foro. Com abordagem clara e fundamentada, este conteúdo é essencial para estudantes, advogados e concurseiros que desejam compreender melhor os limites e garantias da atuação parlamentar no Brasil.

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Norma Silva 02/06/2025
Marcelo Gomes e a Constituição Brasileira
Direito Constitucional
Norma Silva

Marcelo Gomes e a Constituição Brasileira: Direitos Humanos em Contraste com a Política Migratória dos EUA

O caso Marcelo Gomes e a Constituição Brasileira revela como o Brasil, mesmo diante de desafios sociais, mantém firme o compromisso com os direitos fundamentais e o devido processo legal. Em contraste com a repressão e a criminalização da imigração nos EUA, o sistema jurídico brasileiro prioriza a dignidade humana, a proteção à juventude e a justiça social como pilares da democracia.

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Norma Silva 02/06/2025
Discurso Autoritário
Direito Constitucional
Norma Silva

Como o Discurso Autoritário Afeta o Direito e o Acesso à Justiça no Brasil

Frases de ódio e ideias autoritárias estão cada vez mais presentes no cotidiano. O problema é que, além de ferirem a democracia, esses discursos afetam diretamente o acesso à justiça, restringindo direitos e atingindo com mais força justamente quem mais precisa de proteção jurídica. Neste artigo, exploramos as armadilhas do discurso autoritário e seus impactos concretos no campo do Direito.

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Norma Silva 01/06/2025
A Individualização da Pena e a Importância da Dosimetria
Direito Penal
Norma Silva

A Individualização da Pena e a Importância da Dosimetria: Princípios e Etapas na Aplicação Penal

A Individualização da Pena e a Importância da Dosimetria são fundamentos essenciais do Direito Penal, pois garantem que a sanção imposta ao réu seja proporcional à sua culpabilidade e às circunstâncias do caso concreto. Neste artigo, abordamos como a dosimetria operacionaliza esse princípio constitucional por meio de um método técnico e tripartido, que assegura justiça, racionalidade e controle jurisdicional na fixação das penas.

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Norma Silva 29/04/2025

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