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O sistema de freios e contrapesos é fundamental para assegurar que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário atuem de maneira equilibrada e independente, prevenindo abusos e fortalecendo a democracia.
Neste 1º de Maio, reflita sobre como a integridade nos cálculos trabalhistas honra a memória de quem lutou por direitos. Mais que números, cada valor justo representa dignidade, história e justiça no mundo do trabalho.
Muito além da clássica tripartição entre Executivo, Legislativo e Judiciário, a organização do Estado brasileiro contempla outros dois pilares essenciais ao funcionamento democrático: o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Neste artigo, você entenderá o papel dos 5 Poderes no Brasil, conforme interpretação ampliada no Direito Administrativo, com base na doutrina contemporânea e referências como Marçal Justen Filho.
As Anotações Acadêmicas de 29/04/2025 reúnem explicações completas sobre a Teoria Geral do Processo, abordando desde os conceitos fundamentais do processo, seus sujeitos e espécies, até os pressupostos necessários à sua existência, validade e eficácia, segundo o CPC e a doutrina processual contemporânea.
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana é a base do ordenamento jurídico brasileiro e garante a proteção dos direitos fundamentais de todos. Neste artigo, você vai entender sua origem, aplicação prática no direito e impacto na vida cotidiana. Um conteúdo essencial para estudantes, juristas e cidadãos conscientes.
A Governança Pública e a Integridade são pilares essenciais para fortalecer a confiança nas instituições, promover a eficiência administrativa e garantir uma gestão pública ética, transparente e voltada para o interesse coletivo.
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