Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!
As Anotações Acadêmicas de 29/08/2024 abordam de maneira detalhada os Direitos de Personalidade, conforme previstos nos artigos 11 a 21 do Código Civil, destacando suas características essenciais e a importância desses direitos na proteção da dignidade humana.
As Anotações Acadêmicas de 28/08/2024 discutem a aplicação temporal e espacial das normas jurídicas de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), além de abordar temas essenciais sobre terminalidade e morte digna no Direito Civil, incluindo eutanásia, ortotanásia, e diretivas antecipadas de vontade.
As Anotações Acadêmicas de 27/08/2024 exploram o conceito de Poder Constituinte, destacando suas características principais e as diversas modalidades do Poder Constituinte Derivado. Este artigo oferece uma análise detalhada das funções e limitações desse poder fundamental no contexto jurídico, essencial para a elaboração e reforma das constituições.
As Anotações Acadêmicas de 26/08/2024 exploram os processos jurídicos que surgem com a promulgação de um novo texto constitucional, incluindo supremacia constitucional, recepção, desconstitucionalização, vacatio constitutionis e repristinação. Entenda como essas dinâmicas afetam a validade das normas infraconstitucionais e o ordenamento jurídico brasileiro.
As Anotações Acadêmicas de 22/08/2024 abordam a capacidade civil, as categorias de pessoa natural no Direito Civil, e o impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência na redefinição da capacidade legal. A discussão inclui um estudo de caso que explora dilemas éticos e culturais no contexto das normas jurídicas brasileiras.
As Anotações Acadêmicas de 21/08/2024 exploram questões essenciais do Direito Civil, abordando desde o conceito de vida sob diferentes perspectivas religiosas e científicas até as definições jurídicas de embrião, nascituro e pessoa natural. O artigo também detalha a distinção entre capacidade de direito e de fato, além de ilustrar a aplicação prática dos princípios do Código Civil de 2002 em casos reais, como o de João e o dano à propriedade vizinha. Esses temas são fundamentais para compreender as bases do Direito Civil e sua aplicação na vida cotidiana.
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