O infanticídio no Código Penal é um crime que apresenta características muito específicas, especialmente quanto ao sujeito ativo, ao momento da conduta e ao estado psíquico da mãe. Trata-se de um tipo penal que exige interpretação cuidadosa, tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência. Neste artigo, você vai entender a definição legal do infanticídio, seus requisitos, os elementos especiais do tipo penal e as principais controvérsias jurídicas que envolvem o art. 123 do CP.