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Anotações Acadêmicas
2º Semestre – Argumentação, Pessoas e Bens e Direito Penal

Da Sala de Aula e do Caderno às Reflexões Aprofundadas


Nesta página, compartilho minhas anotações do 2º semestre do curso de Direito, convertidas em artigos que exploram com profundidade temas como argumentação jurídica, criminologia, direito penal e Constituição.

A cada novo estudo, compreendemos melhor as engrenagens que fazem o Direito funcionar na prática.

O objetivo é transformar as informações absorvidas em reflexões críticas e conexões mais amplas, ajudando a construir um raciocínio jurídico sólido e bem fundamentado.

Participe dessa jornada, amplie seu repertório jurídico e aprofunde sua visão sobre o Direito e suas implicações na sociedade!

Conheça os artigos disponíveis

Criminologia, Lei Penal e Crime

As anotações acadêmicas de 11/11/2024 exploram conceitos essenciais do Direito Penal e Criminologia, incluindo os princípios da intervenção mínima, fragmentariedade, humanidade das penas e insignificância. Este artigo oferece uma análise detalhada dos fundamentos penais que visam proteger bens jurídicos essenciais e limitar o poder punitivo do Estado.
 

Criminologia, Lei Penal e Crime

As anotações acadêmicas de 14/11/2024 abordam temas fundamentais do Direito Penal, como a aplicação da lei no tempo e espaço, teorias de retroatividade, abolitio criminis, territorialidade, extraterritorialidade, e o iter criminis. Esses conceitos são essenciais para a compreensão da legislação penal brasileira e visam garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos fundamentais no sistema penal.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica

Este artigo explora as anotações acadêmicas da aula de 13/11/2024, abordando temas centrais em hermenêutica e argumentação jurídica, incluindo interpretação jurídica, distinção entre normas (regras e princípios), e os métodos de persuasão (logos, ethos e pathos). Conheça a importância de cada um desses conceitos na aplicação do Direito.

Criminologia, Lei Penal e Crime

As anotações acadêmicas de 11/11/2024 exploram conceitos essenciais do Direito Penal e Criminologia, incluindo os princípios da intervenção mínima, fragmentariedade, humanidade das penas e insignificância. Este artigo oferece uma análise detalhada dos fundamentos penais que visam proteger bens jurídicos essenciais e limitar o poder punitivo do Estado.
 

Criminologia, Lei Penal e Crime

Na aula de Criminologia de 07/11/2024, foram discutidos princípios fundamentais do Direito Penal, como presunção de inocência, intranscendência da pena, alteridade e Ne Bis In Idem, essenciais para garantir justiça e respeito aos direitos individuais.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica

Nesta aula de Argumentação Jurídica de 06/11/2024, exploramos técnicas essenciais para a construção de argumentos sólidos no contexto jurídico. Aprofundamos o uso da lógica formal e material, bem como a importância da credibilidade e do apelo emocional para o convencimento. Conheça os fundamentos de uma comunicação eficaz no direito.

Criminologia, Lei Penal e Crime

Este artigo reúne as anotações da aula de Criminologia, Direito Penal e Crime de 04/11/2024, abordando os princípios penais de legalidade, adequação social, confiança e presunção de inocência, além da classificação de crimes e contravenções, tipos de penas e as etapas do processo penal.
 

Criminologia, Lei Penal e Crime

Na aula de 24/10/2024, foram discutidas diversas teorias que analisam o crime sob diferentes perspectivas, incluindo a Teoria Ecológica, que explora a influência do ambiente urbano na criminalidade, e o Labelling Approach, que destaca o impacto do etiquetamento social sobre os indivíduos. Essas teorias oferecem uma visão crítica e complexa do comportamento desviante e da função das penas.

Criminologia, Lei Penal e Crime

Na aula de Criminologia de 21/10/2024, foram abordadas as teorias sociológicas do crime, com foco nas teorias de consenso e conflito, além de uma análise do controle social e do impacto urbano na criminalidade. Através da Escola de Chicago, exploramos como o ambiente molda a conduta humana, e pela Teoria da Anomia, refletimos sobre os valores dominantes e as metas culturais que influenciam o comportamento delinquente.

Criminologia, Lei Penal e Crime

Na aula de Criminologia de 17/10/2024, revisamos conceitos fundamentais da disciplina, como a evolução da criminologia, as classificações de vítimas e as síndromes associadas à vitimologia. Discutimos também o papel do controle social, tanto formal quanto informal, na manutenção da ordem e na prevenção de comportamentos desviantes.
 

Hermenêutica e Argumentação Jurídica

A linguagem jurídica é complexa e formal, exigindo correção gramatical, precisão terminológica e um vocabulário técnico específico. Explore as principais características e rituais da comunicação no direito, que garantem clareza e objetividade nas práticas jurídicas.

Criminologia, Lei Penal e Crime

As anotações da aula de 14/10/2024 exploram os principais conceitos de criminologia, abordando o estudo do crime, do delinquente, da vítima e do controle social. Além disso, destacam as escolas Clássica e Positivista, oferecendo uma visão clara sobre como diferentes correntes teóricas tratam o fenômeno criminal e suas implicações no sistema penal.

Criminologia, Lei Penal e Crime

A primeira aula da Profª Rebecca Santos em Criminologia e Direito Penal foi essencial para introduzir a estrutura da disciplina, os principais livros e o cronograma de provas. Com foco na importância de estudar o crime e o Código Penal atualizado, esta aula lançou as bases para um estudo aprofundado das ciências criminais.
 

Hermenêutica e Argumentação Jurídica

Neste artigo, apresentamos as Anotações Acadêmicas de 08/10/2024 que cobrem conceitos fundamentais como argumentação e hermenêutica jurídica, além da teoria da comunicação e os elementos da linguagem. Com uma visão detalhada, o texto aprofunda temas essenciais para estudantes e profissionais do Direito.

Direito Constitucional​

Essas anotações acadêmicas de 30/09/2024 abrangem uma análise detalhada dos direitos fundamentais, incluindo liberdade, segurança, privacidade e igualdade, com foco no ordenamento jurídico brasileiro.
 

Pessoas e Bens

Neste artigo, abordamos os principais pontos das anotações acadêmicas de 23/09/2024, com foco nos direitos e deveres fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Exploramos o direito à vida, à liberdade, à integridade física e moral, assim como temas como aborto, eutanásia e o exercício profissional. Esses direitos são cruciais para o entendimento do funcionamento do Estado Democrático de Direito.
 

Direito Constitucional​

Neste artigo das Anotações Acadêmicas de 16/09/2024, exploramos os princípios fundamentais que orientam as relações internacionais do Brasil, conforme o Art. 4º da Constituição, e a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, abrangendo conceitos como direitos, garantias e destinatários dos direitos fundamentais.

Direito Constitucional​

As Anotações Acadêmicas de 03/09/2024 exploram os princípios fundamentais da Constituição de 1988, como soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e a separação dos poderes. A aula destacou como esses princípios moldam a estrutura jurídica e política do Brasil.

Direito Constitucional​

As Anotações Acadêmicas de 02/09/2024 abordam o Preâmbulo da Constituição Federal, os Princípios Fundamentais, e as características do Estado Democrático de Direito, explorando como esses elementos estruturam e guiam o ordenamento jurídico brasileiro.

Pessoas e Bens

As Anotações Acadêmicas de 29/08/2024 abordam de maneira detalhada os Direitos de Personalidade, conforme previstos nos artigos 11 a 21 do Código Civil, destacando suas características essenciais e a importância desses direitos na proteção da dignidade humana.

Pessoas e Bens

As Anotações Acadêmicas de 28/08/2024 discutem a aplicação temporal e espacial das normas jurídicas de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), além de abordar temas essenciais sobre terminalidade e morte digna no Direito Civil, incluindo eutanásia, ortotanásia e diretivas antecipadas de vontade.

Direito Constitucional

As Anotações Acadêmicas de 27/08/2024 exploram o conceito de Poder Constituinte, destacando suas características principais e as diversas modalidades do Poder Constituinte Derivado. Este artigo oferece uma análise detalhada das funções e limitações desse poder fundamental no contexto jurídico, essencial para a elaboração e reforma das constituições.

Direito Constitucional​

As Anotações Acadêmicas de 26/08/2024 exploram os processos jurídicos que surgem com a promulgação de um novo texto constitucional, incluindo supremacia constitucional, recepção, desconstitucionalização, vacatio constitutionis e repristinação. Entenda como essas dinâmicas afetam a validade das normas infraconstitucionais e o ordenamento jurídico brasileiro.

Pessoas e Bens

As Anotações Acadêmicas de 22/08/2024 abordam a capacidade civil, as categorias de pessoa natural no Direito Civil, e o impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência na redefinição da capacidade legal. A discussão inclui um estudo de caso que explora dilemas éticos e culturais no contexto das normas jurídicas brasileiras.

Pessoas e Bens

As Anotações Acadêmicas de 21/08/2024 exploram questões essenciais do Direito Civil, abordando desde o conceito de vida sob diferentes perspectivas religiosas e científicas até as definições jurídicas de embrião, nascituro e pessoa natural. Esses temas são fundamentais para compreender as bases do Direito Civil e sua aplicação na vida cotidiana.

Direito Constitucional​

As Anotações Acadêmicas de 20/08/2024 exploram em detalhes as várias classificações das constituições, abordando suas características e implicações para o estudo do Direito Constitucional.

Direito Constitucional​

As Anotações Acadêmicas de 19/08/2024 abordam os variados sentidos da Constituição, explorando visões sociológicas, políticas, jurídicas e culturais, além de uma análise detalhada sobre a classificação das constituições.

Pessoas e Bens

As Anotações Acadêmicas de 15/08/2024 oferecem uma visão detalhada dos princípios fundamentais do novo Código Civil, explorados em sala de aula durante uma introdução ao Direito Civil. O artigo destaca a estrutura do Código, discute as vantagens e críticas da codificação, e inclui um exercício prático em que os alunos aplicaram esses princípios a um caso real, reforçando o aprendizado e a aplicação prática do Direito.

Direito Constitucional​

As Anotações Acadêmicas de 13/08/2024 trazem um resumo detalhado da aula de Constituição, Princípios e Direitos Fundamentais (Direito Constitucional I), incluindo informações sobre a Constituição e os direitos fundamentais, além das avaliações e referências bibliográficas.

Pessoas e Bens

Neste artigo, abordamos os conceitos-chave discutidos em 12/08/2024 sobre a natureza jurídica das pessoas e a classificação dos bens no Direito Civil. Uma leitura essencial para quem deseja compreender as bases legais que estruturam as relações jurídicas e o patrimônio.

Pessoas e Bens

Neste artigo, exploramos as anotações da aula de 08/08/2024, onde foi oferecida uma visão geral sobre os tópicos que serão abordados ao longo do curso de “Pessoas e Bens”. A sessão inicial destacou a estrutura do curso e as futuras avaliações, introduzindo brevemente temas complexos que serão detalhadamente explorados nas próximas aulas.

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