Anotações Acadêmicas

1º Semestre – Fundamentos do Direito

Da Sala de Aula e do Caderno às Reflexões Iniciais

Esta página é um espaço para consolidar o aprendizado do 1º semestre do curso de Direito, reunindo anotações transformadas em conteúdos aprofundados.

Aqui, exploro os fundamentos essenciais da área jurídica, como introdução ao Direito, Teoria do Estado, princípios fundamentais, e as primeiras teorias que sustentam o pensamento jurídico.

Cada texto vai além das notas básicas, trazendo análises e reflexões sobre os pilares que estruturam o Direito.

O objetivo é facilitar a compreensão desses conceitos e contribuir para a formação de uma base sólida para os estudos futuros.

Mergulhe nesse conhecimento inicial e aprofunde sua visão sobre o universo jurídico!

Conheça os artigos disponíveis

Direito Constitucional

Anotações Acadêmicas de 30/09/2024: Direitos Fundamentais, Liberdade e Segurança Jurídica

Essas anotações acadêmicas de 30/09/2024 abrangem uma análise detalhada dos direitos fundamentais, incluindo liberdade, segurança, privacidade e igualdade, com foco no ordenamento jurídico brasileiro.

Pessoas e Bens

Anotações Acadêmicas de 23/09/2024: Direitos e Garantias Fundamentais

Neste artigo, abordamos os principais pontos das anotações acadêmicas de 23/09/2024, com foco nos direitos e deveres fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Exploramos o direito à vida, à liberdade, à integridade física e moral, assim como temas como aborto, eutanásia e o exercício profissional. Esses direitos são cruciais para o entendimento do funcionamento do Estado Democrático de Direito.

Direito Constitucional

Anotações Acadêmicas de 16/09/2024: Princípios Fundamentais nas Relações Internacionais e Direitos Fundamentais

Neste artigo das Anotações Acadêmicas de 16/09/2024, exploramos os princípios fundamentais que orientam as relações internacionais do Brasil, conforme o Art. 4º da Constituição, e a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, abrangendo conceitos como direitos, garantias e destinatários dos direitos fundamentais.

Direito Constitucional

Anotações Acadêmicas de 03/09/2024: Fundamentos e Princípios da Constituição de 1988

As Anotações Acadêmicas de 03/09/2024 exploram os princípios fundamentais da Constituição de 1988, como soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e a separação dos poderes. A aula destacou como esses princípios moldam a estrutura jurídica e política do Brasil.

Direito Constitucional

Anotações Acadêmicas de 02/09/2024: Preâmbulo, Princípios Fundamentais e o Estado Democrático de Direito

As Anotações Acadêmicas de 02/09/2024 abordam o Preâmbulo da Constituição Federal, os Princípios Fundamentais, e as características do Estado Democrático de Direito, explorando como esses elementos estruturam e guiam o ordenamento jurídico brasileiro.

Pessoas e Bens

Anotações Acadêmicas de 29/08/2024: Direitos de Personalidade no Código Civil Brasileiro

As Anotações Acadêmicas de 29/08/2024 abordam de maneira detalhada os Direitos de Personalidade, conforme previstos nos artigos 11 a 21 do Código Civil, destacando suas características essenciais e a importância desses direitos na proteção da dignidade humana.

Pessoas e Bens

Anotações Acadêmicas de 28/08/2024: LINDB e Terminalidade no Direito Civil

As Anotações Acadêmicas de 28/08/2024 discutem a aplicação temporal e espacial das normas jurídicas de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), além de abordar temas essenciais sobre terminalidade e morte digna no Direito Civil, incluindo eutanásia, ortotanásia e diretivas antecipadas de vontade.

Direito Constitucional

Anotações Acadêmicas de 27/08/2024: Entendendo o Poder Constituinte

As Anotações Acadêmicas de 27/08/2024 exploram o conceito de Poder Constituinte, destacando suas características principais e as diversas modalidades do Poder Constituinte Derivado. Este artigo oferece uma análise detalhada das funções e limitações desse poder fundamental no contexto jurídico, essencial para a elaboração e reforma das constituições.

Direito Constitucional

Anotações Acadêmicas de 26/08/2024: Processos Jurídicos em um Novo Texto Constitucional

As Anotações Acadêmicas de 26/08/2024 exploram os processos jurídicos que surgem com a promulgação de um novo texto constitucional, incluindo supremacia constitucional, recepção, desconstitucionalização, vacatio constitutionis e repristinação. Entenda como essas dinâmicas afetam a validade das normas infraconstitucionais e o ordenamento jurídico brasileiro.

Pessoas e Bens

Anotações Acadêmicas de 22/08/2024: Capacidade Civil, Pessoa Natural e Estatuto da Pessoa com Deficiência

As Anotações Acadêmicas de 22/08/2024 abordam a capacidade civil, as categorias de pessoa natural no Direito Civil, e o impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência na redefinição da capacidade legal. A discussão inclui um estudo de caso que explora dilemas éticos e culturais no contexto das normas jurídicas brasileiras.

Pessoas e Bens

Anotações Acadêmicas de 21/08/2024: Conceito de Vida, Capacidade Civil e Princípios do Código Civil de 2002

As Anotações Acadêmicas de 21/08/2024 exploram questões essenciais do Direito Civil, abordando desde o conceito de vida sob diferentes perspectivas religiosas e científicas até as definições jurídicas de embrião, nascituro e pessoa natural. Esses temas são fundamentais para compreender as bases do Direito Civil e sua aplicação na vida cotidiana.

Direito Constitucional

Anotações Acadêmicas de 20/08/2024: Classificação das Constituições e suas Características

As Anotações Acadêmicas de 20/08/2024 exploram em detalhes as várias classificações das constituições, abordando suas características e implicações para o estudo do Direito Constitucional.

Direito Constitucional

Anotações Acadêmicas de 19/08/2024: Os Sentidos da Constituição e Classificação Constitucional

As Anotações Acadêmicas de 19/08/2024 abordam os variados sentidos da Constituição, explorando visões sociológicas, políticas, jurídicas e culturais, além de uma análise detalhada sobre a classificação das constituições.

Pessoas e Bens

Anotações Acadêmicas de 15/08/2024: Introdução ao Direito Civil e sua Codificação

As Anotações Acadêmicas de 15/08/2024 oferecem uma visão detalhada dos princípios fundamentais do novo Código Civil, explorados em sala de aula durante uma introdução ao Direito Civil. O artigo destaca a estrutura do Código, discute as vantagens e críticas da codificação, e inclui um exercício prático em que os alunos aplicaram esses princípios a um caso real, reforçando o aprendizado e a aplicação prática do Direito.

Direito Constitucional

Anotações Acadêmicas de 13/08/2024: Aula sobre Constituição e Direitos Fundamentais

As Anotações Acadêmicas de 13/08/2024 trazem um resumo detalhado da aula de Constituição, Princípios e Direitos Fundamentais (Direito Constitucional I), incluindo informações sobre a Constituição e os direitos fundamentais, além das avaliações e referências bibliográficas.

Pessoas e Bens

Anotações Acadêmicas de 12/08/2024: Fundamentos de Pessoas e Bens no Direito Civil

Neste artigo, abordamos os conceitos-chave discutidos em 12/08/2024 sobre a natureza jurídica das pessoas e a classificação dos bens no Direito Civil. Uma leitura essencial para quem deseja compreender as bases legais que estruturam as relações jurídicas e o patrimônio.

Pessoas e Bens

Anotações Acadêmicas de 08/08/2024: Entendendo Pessoas e Bens no Direito Civil

Neste artigo, exploramos as anotações da aula de 08/08/2024, onde foi oferecida uma visão geral sobre os tópicos que serão abordados ao longo do curso de “Pessoas e Bens”. A sessão inicial destacou a estrutura do curso e as futuras avaliações, introduzindo brevemente temas complexos que serão detalhadamente explorados nas próximas aulas.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 26/06/2024: Intersecções entre Direito, Ética e Moral

Este artigo analisa as complexas relações entre Direito, Ética e Moral, destacando como a filosofia prática influencia as normas jurídicas e comportamentais, essenciais para a organização social e profissional.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 25/06/2024: Sistema Penal e Constituição no Brasil

Este artigo resume uma entrevista enriquecedora com Misael França e Mateus Pinheiro, explorando desafios críticos e reformas necessárias no sistema de justiça criminal brasileiro, destacando abordagens para melhorar a justiça e a igualdade social.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 03/07/2024: Diferenças entre Normas Morais e Normas Jurídicas

Explore as diferenças fundamentais entre normas morais e normas jurídicas nas Anotações Acadêmicas de 03/07/2024. Entenda como essas normas moldam nossa sociedade e influenciam a prática legal, refletindo sobre sua aplicabilidade e impacto na vida cotidiana.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 19/06/2024 – Compreendendo as Normas Jurídicas

Nesta aula, exploramos as diversas categorias de leis, as várias maiorias legislativas e os princípios da teoria tridimensional do Direito. Mergulhe nos detalhes das normas que formam a estrutura do nosso sistema jurídico e como elas são aplicadas para moldar a sociedade.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 18/06/2024 – Explorando a classificação das Normas Jurídicas

Nesta aula, mergulhamos na classificação das normas jurídicas, explorando desde o ordenamento jurídico nacional e internacional até as influências de doutrinas e costumes na formação do direito.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 05/06/2024: Entendendo o Poder Constituinte

Este artigo explora em profundidade o Poder Constituinte, destacando as anotações acadêmicas de 05/06/2024. Entenda as diferenças entre o poder constituinte originário e derivado, suas características e implicações práticas.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 04/06/2024: Classificação das Constituições

Neste artigo, continuamos a classificação das constituições que começamos nas anotações acadêmicas de 29/05/2024. Abordaremos as classificações das constituições segundo diversos critérios, incluindo ideologia, forma e estabilidade. Usaremos exemplos práticos, como a Constituição Federal de 1988, para ilustrar esses conceitos, fornecendo uma compreensão clara e detalhada das classificações e suas implicações no direito constitucional.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 29/05/2024: Entendendo o Ordenamento Jurídico e a Constituição

Descubra as complexidades do Ordenamento Jurídico e da Constituição em nossas Anotações Acadêmicas de 29/05/2024, que detalham a estrutura e os princípios que regem as leis e normas do Estado.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 28/05/2024: Desafios do Acesso à Justiça no Brasil

Descubra as barreiras e soluções para o acesso à justiça detalhadas nas Anotações Acadêmicas de 28/05/2024, com ênfase nos desafios econômicos, processuais e sociais enfrentados pelos brasileiros.

Teoria do Estado de Democracia

Anotações Acadêmicas de 23/05/2024: Teoria do Estado e Democracia

Descubra insights valiosos das Anotações Acadêmicas de 23/05/2024 sobre a intersecção de poder, governo e democracia, e seu impacto na teoria política.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 22/05/2024: Estado de Direito de Justiça e Acesso Equitativo

Descubra as nuances do Estado de Direito de Justiça e a importância do acesso equitativo à justiça nas Anotações Acadêmicas de 22/05/2024. Neste artigo, exploramos como a igualdade formal e material são essenciais para garantir uma sociedade mais justa e equitativa.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 21/05/2024 – Da Evolução do Estado de Direito Liberal ao Democrático

Este artigo aborda a transformação do Estado de Direito Liberal para o Estado Democrático de Direito, destacando eventos cruciais como a Revolução Industrial e as mudanças pós-Primeira Guerra Mundial. Entenda como esses eventos moldaram os princípios democráticos modernos.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 15/05/2024: Estado de Direito e a Importância da Separação dos Poderes

Bem-vindos às Anotações Acadêmicas de 15/05/2024. Exploramos o Estado de Direito e a separação dos poderes, conectando teorias fundamentais ao processo democrático. Discutimos a evolução do Estado de Direito Liberal e a teoria dos freios e contrapesos. Incluímos também um momento cultural, destacando canções históricas brasileiras que ilustram a resistência política.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 14/05/2024 – Fundamentos das Normas Jurídicas e Introdução à Argumentação

Descubra os princípios essenciais das normas jurídicas e a arte da argumentação na primeira aula de Teoria do Direito e das Relações Jurídicas. Mergulhe nos conceitos de Lógos, Ethos e Páthos e compreenda a estrutura do Estado de Direito.

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