Anotações Acadêmicas

Da Sala de Aula e do Caderno às Reflexões Aprofundadas

Esta página é uma ponte entre o aprendizado formal e o entendimento aprofundado das complexidades do Direito. Aqui, compartilho as anotações tiradas diretamente das salas de aula da UNIJORGE, cuidadosamente transformadas em artigos detalhados que exploram os principais temas e conceitos jurídicos.

Cada texto é uma jornada que vai além das notas básicas, oferecendo análises ricas e insights profundos sobre como o Direito molda e é moldado pela sociedade.

Mergulhe nas discussões, amplie seu conhecimento e participe do diálogo sobre os fundamentos e desafios do mundo jurídico.

Conheça os artigos disponíveis

Criminologia, Lei Penal e Crime

Anotações Acadêmicas de 11/11/2024: Continuação dos Princípios do Direito Penal

As anotações acadêmicas de 11/11/2024 exploram conceitos essenciais do Direito Penal e Criminologia, incluindo os princípios da intervenção mínima, fragmentariedade, humanidade das penas e insignificância. Este artigo oferece uma análise detalhada dos fundamentos penais que visam proteger bens jurídicos essenciais e limitar o poder punitivo do Estado.

Criminologia, Lei Penal e Crime

Anotações acadêmicas de 14/11/2024: Lei Penal no Tempo e Espaço, Princípios e Iter Criminis

As anotações acadêmicas de 14/11/2024 abordam temas fundamentais do Direito Penal, como a aplicação da lei no tempo e espaço, teorias de retroatividade, abolitio criminis, territorialidade, extraterritorialidade, e o iter criminis. Esses conceitos são essenciais para a compreensão da legislação penal brasileira e visam garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos fundamentais no sistema penal.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica

Anotações Acadêmicas de 13/11/2024: Hermenêutica e Argumentação Jurídica

Este artigo explora as anotações acadêmicas da aula de 13/11/2024, abordando temas centrais em hermenêutica e argumentação jurídica, incluindo interpretação jurídica, distinção entre normas (regras e princípios), e os métodos de persuasão (logos, ethos e pathos). Conheça a importância de cada um desses conceitos na aplicação do Direito.

Criminologia, Lei Penal e Crime

Anotações Acadêmicas de 11/11/2024: Continuação dos Princípios do Direito Penal

Criminologia, Lei Penal e Crime

Anotações Acadêmicas de 07/11/2024: Princípios de Presunção de Inocência, Intranscendência, Alteridade e Ne Bis In Idem

Na aula de Criminologia de 07/11/2024, foram discutidos princípios fundamentais do Direito Penal, como presunção de inocência, intranscendência da pena, alteridade e Ne Bis In Idem, essenciais para garantir justiça e respeito aos direitos individuais.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica

Anotações Acadêmicas de 06/11/2024: Técnicas de Argumentação Jurídica

Nesta aula de Argumentação Jurídica de 06/11/2024, exploramos técnicas essenciais para a construção de argumentos sólidos no contexto jurídico. Aprofundamos o uso da lógica formal e material, bem como a importância da credibilidade e do apelo emocional para o convencimento. Conheça os fundamentos de uma comunicação eficaz no direito.

Criminologia, Lei Penal e Crime

Anotações Acadêmicas de 04/11/2024: Princípios Penais e a Presunção de Inocência

Este artigo reúne as anotações da aula de Criminologia, Direito Penal e Crime de 04/11/2024, abordando os princípios penais de legalidade, adequação social, confiança e presunção de inocência, além da classificação de crimes e contravenções, tipos de penas e as etapas do processo penal.

Criminologia, Lei Penal e Crime

Anotações Acadêmicas de 24/10/2024: Teorias Sociológicas e Críticas

Na aula de 24/10/2024, foram discutidas diversas teorias que analisam o crime sob diferentes perspectivas, incluindo a Teoria Ecológica, que explora a influência do ambiente urbano na criminalidade, e o Labelling Approach, que destaca o impacto do etiquetamento social sobre os indivíduos. Essas teorias oferecem uma visão crítica e complexa do comportamento desviante e da função das penas.

Criminologia, Lei Penal e Crime

Anotações Acadêmicas de 21/10/2024: Teorias Sociológicas do Crime

Na aula de Criminologia de 21/10/2024, foram abordadas as teorias sociológicas do crime, com foco nas teorias de consenso e conflito, além de uma análise do controle social e do impacto urbano na criminalidade. Através da Escola de Chicago, exploramos como o ambiente molda a conduta humana, e pela Teoria da Anomia, refletimos sobre os valores dominantes e as metas culturais que influenciam o comportamento delinquente.

Criminologia, Lei Penal e Crime

Anotações Acadêmicas de 17/10/2024: Criminologia com Revisão de Conteúdo

Na aula de Criminologia de 17/10/2024, revisamos conceitos fundamentais da disciplina, como a evolução da criminologia, as classificações de vítimas e as síndromes associadas à vitimologia. Discutimos também o papel do controle social, tanto formal quanto informal, na manutenção da ordem e na prevenção de comportamentos desviantes.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica

Anotações Acadêmicas de 16/10/2024: Principais Características da Linguagem Jurídica

A linguagem jurídica é complexa e formal, exigindo correção gramatical, precisão terminológica e um vocabulário técnico específico. Explore as principais características e rituais da comunicação no direito, que garantem clareza e objetividade nas práticas jurídicas.

Criminologia, Lei Penal e Crime

Anotações Acadêmicas de 14/10/2024: Criminologia, Objetos de Estudo e Escolas de Pensamento

As anotações da aula de 14/10/2024 exploram os principais conceitos de criminologia, abordando o estudo do crime, do delinquente, da vítima e do controle social. Além disso, destacam as escolas Clássica e Positivista, oferecendo uma visão clara sobre como diferentes correntes teóricas tratam o fenômeno criminal e suas implicações no sistema penal.

Criminologia, Lei Penal e Crime

Anotações Acadêmicas de 10/10/2024: Primeira Aula de Criminologia e Direito Penal

A primeira aula da Profª Rebecca Santos em Criminologia e Direito Penal foi essencial para introduzir a estrutura da disciplina, os principais livros e o cronograma de provas. Com foco na importância de estudar o crime e o Código Penal atualizado, esta aula lançou as bases para um estudo aprofundado das ciências criminais.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica

Anotações Acadêmicas de 08/10/2024: Argumentação e Hermenêutica Jurídica

Neste artigo, apresentamos as Anotações Acadêmicas de 08/10/2024 que cobrem conceitos fundamentais como argumentação e hermenêutica jurídica, além da teoria da comunicação e os elementos da linguagem. Com uma visão detalhada, o texto aprofunda temas essenciais para estudantes e profissionais do Direito.

Direito Constitucional

Anotações Acadêmicas de 30/09/2024: Direitos Fundamentais, Liberdade e Segurança Jurídica

Essas anotações acadêmicas de 30/09/2024 abrangem uma análise detalhada dos direitos fundamentais, incluindo liberdade, segurança, privacidade e igualdade, com foco no ordenamento jurídico brasileiro.

Pessoas e Bens

Anotações Acadêmicas de 23/09/2024: Direitos e Garantias Fundamentais

Neste artigo, abordamos os principais pontos das anotações acadêmicas de 23/09/2024, com foco nos direitos e deveres fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Exploramos o direito à vida, à liberdade, à integridade física e moral, assim como temas como aborto, eutanásia e o exercício profissional. Esses direitos são cruciais para o entendimento do funcionamento do Estado Democrático de Direito.

Direito Constitucional

Anotações Acadêmicas de 16/09/2024: Princípios Fundamentais nas Relações Internacionais e Direitos Fundamentais

Neste artigo das Anotações Acadêmicas de 16/09/2024, exploramos os princípios fundamentais que orientam as relações internacionais do Brasil, conforme o Art. 4º da Constituição, e a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, abrangendo conceitos como direitos, garantias e destinatários dos direitos fundamentais.

Direito Constitucional

Anotações Acadêmicas de 03/09/2024: Fundamentos e Princípios da Constituição de 1988

As Anotações Acadêmicas de 03/09/2024 exploram os princípios fundamentais da Constituição de 1988, como soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e a separação dos poderes. A aula destacou como esses princípios moldam a estrutura jurídica e política do Brasil.

Direito Constitucional

Anotações Acadêmicas de 02/09/2024: Preâmbulo, Princípios Fundamentais e o Estado Democrático de Direito

As Anotações Acadêmicas de 02/09/2024 abordam o Preâmbulo da Constituição Federal, os Princípios Fundamentais, e as características do Estado Democrático de Direito, explorando como esses elementos estruturam e guiam o ordenamento jurídico brasileiro.

Pessoas e Bens

Anotações Acadêmicas de 29/08/2024: Direitos de Personalidade no Código Civil Brasileiro

As Anotações Acadêmicas de 29/08/2024 abordam de maneira detalhada os Direitos de Personalidade, conforme previstos nos artigos 11 a 21 do Código Civil, destacando suas características essenciais e a importância desses direitos na proteção da dignidade humana.

Pessoas e Bens

Anotações Acadêmicas de 28/08/2024: LINDB e Terminalidade no Direito Civil

As Anotações Acadêmicas de 28/08/2024 discutem a aplicação temporal e espacial das normas jurídicas de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), além de abordar temas essenciais sobre terminalidade e morte digna no Direito Civil, incluindo eutanásia, ortotanásia e diretivas antecipadas de vontade.

Direito Constitucional

Anotações Acadêmicas de 27/08/2024: Entendendo o Poder Constituinte

As Anotações Acadêmicas de 27/08/2024 exploram o conceito de Poder Constituinte, destacando suas características principais e as diversas modalidades do Poder Constituinte Derivado. Este artigo oferece uma análise detalhada das funções e limitações desse poder fundamental no contexto jurídico, essencial para a elaboração e reforma das constituições.

Direito Constitucional

Anotações Acadêmicas de 26/08/2024: Processos Jurídicos em um Novo Texto Constitucional

As Anotações Acadêmicas de 26/08/2024 exploram os processos jurídicos que surgem com a promulgação de um novo texto constitucional, incluindo supremacia constitucional, recepção, desconstitucionalização, vacatio constitutionis e repristinação. Entenda como essas dinâmicas afetam a validade das normas infraconstitucionais e o ordenamento jurídico brasileiro.

Pessoas e Bens

Anotações Acadêmicas de 22/08/2024: Capacidade Civil, Pessoa Natural e Estatuto da Pessoa com Deficiência

As Anotações Acadêmicas de 22/08/2024 abordam a capacidade civil, as categorias de pessoa natural no Direito Civil, e o impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência na redefinição da capacidade legal. A discussão inclui um estudo de caso que explora dilemas éticos e culturais no contexto das normas jurídicas brasileiras.

Pessoas e Bens

Anotações Acadêmicas de 21/08/2024: Conceito de Vida, Capacidade Civil e Princípios do Código Civil de 2002

As Anotações Acadêmicas de 21/08/2024 exploram questões essenciais do Direito Civil, abordando desde o conceito de vida sob diferentes perspectivas religiosas e científicas até as definições jurídicas de embrião, nascituro e pessoa natural. Esses temas são fundamentais para compreender as bases do Direito Civil e sua aplicação na vida cotidiana.

Direito Constitucional

Anotações Acadêmicas de 20/08/2024: Classificação das Constituições e suas Características

As Anotações Acadêmicas de 20/08/2024 exploram em detalhes as várias classificações das constituições, abordando suas características e implicações para o estudo do Direito Constitucional.

Direito Constitucional

Anotações Acadêmicas de 19/08/2024: Os Sentidos da Constituição e Classificação Constitucional

As Anotações Acadêmicas de 19/08/2024 abordam os variados sentidos da Constituição, explorando visões sociológicas, políticas, jurídicas e culturais, além de uma análise detalhada sobre a classificação das constituições.

Pessoas e Bens

Anotações Acadêmicas de 15/08/2024: Introdução ao Direito Civil e sua Codificação

As Anotações Acadêmicas de 15/08/2024 oferecem uma visão detalhada dos princípios fundamentais do novo Código Civil, explorados em sala de aula durante uma introdução ao Direito Civil. O artigo destaca a estrutura do Código, discute as vantagens e críticas da codificação, e inclui um exercício prático em que os alunos aplicaram esses princípios a um caso real, reforçando o aprendizado e a aplicação prática do Direito.

Direito Constitucional

Anotações Acadêmicas de 13/08/2024: Aula sobre Constituição e Direitos Fundamentais

As Anotações Acadêmicas de 13/08/2024 trazem um resumo detalhado da aula de Constituição, Princípios e Direitos Fundamentais (Direito Constitucional I), incluindo informações sobre a Constituição e os direitos fundamentais, além das avaliações e referências bibliográficas.

Pessoas e Bens

Anotações Acadêmicas de 12/08/2024: Fundamentos de Pessoas e Bens no Direito Civil

Neste artigo, abordamos os conceitos-chave discutidos em 12/08/2024 sobre a natureza jurídica das pessoas e a classificação dos bens no Direito Civil. Uma leitura essencial para quem deseja compreender as bases legais que estruturam as relações jurídicas e o patrimônio.

Pessoas e Bens

Anotações Acadêmicas de 08/08/2024: Entendendo Pessoas e Bens no Direito Civil

Neste artigo, exploramos as anotações da aula de 08/08/2024, onde foi oferecida uma visão geral sobre os tópicos que serão abordados ao longo do curso de “Pessoas e Bens”. A sessão inicial destacou a estrutura do curso e as futuras avaliações, introduzindo brevemente temas complexos que serão detalhadamente explorados nas próximas aulas.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 26/06/2024: Intersecções entre Direito, Ética e Moral

Este artigo analisa as complexas relações entre Direito, Ética e Moral, destacando como a filosofia prática influencia as normas jurídicas e comportamentais, essenciais para a organização social e profissional.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 25/06/2024: Sistema Penal e Constituição no Brasil

Este artigo resume uma entrevista enriquecedora com Misael França e Mateus Pinheiro, explorando desafios críticos e reformas necessárias no sistema de justiça criminal brasileiro, destacando abordagens para melhorar a justiça e a igualdade social.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 03/07/2024: Diferenças entre Normas Morais e Normas Jurídicas

Explore as diferenças fundamentais entre normas morais e normas jurídicas nas Anotações Acadêmicas de 03/07/2024. Entenda como essas normas moldam nossa sociedade e influenciam a prática legal, refletindo sobre sua aplicabilidade e impacto na vida cotidiana.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 19/06/2024 – Compreendendo as Normas Jurídicas

Nesta aula, exploramos as diversas categorias de leis, as várias maiorias legislativas e os princípios da teoria tridimensional do Direito. Mergulhe nos detalhes das normas que formam a estrutura do nosso sistema jurídico e como elas são aplicadas para moldar a sociedade.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 18/06/2024 – Explorando a classificação das Normas Jurídicas

Nesta aula, mergulhamos na classificação das normas jurídicas, explorando desde o ordenamento jurídico nacional e internacional até as influências de doutrinas e costumes na formação do direito.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 05/06/2024: Entendendo o Poder Constituinte

Este artigo explora em profundidade o Poder Constituinte, destacando as anotações acadêmicas de 05/06/2024. Entenda as diferenças entre o poder constituinte originário e derivado, suas características e implicações práticas.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 04/06/2024: Classificação das Constituições

Neste artigo, continuamos a classificação das constituições que começamos nas anotações acadêmicas de 29/05/2024. Abordaremos as classificações das constituições segundo diversos critérios, incluindo ideologia, forma e estabilidade. Usaremos exemplos práticos, como a Constituição Federal de 1988, para ilustrar esses conceitos, fornecendo uma compreensão clara e detalhada das classificações e suas implicações no direito constitucional.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 29/05/2024: Entendendo o Ordenamento Jurídico e a Constituição

Descubra as complexidades do Ordenamento Jurídico e da Constituição em nossas Anotações Acadêmicas de 29/05/2024, que detalham a estrutura e os princípios que regem as leis e normas do Estado.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 28/05/2024: Desafios do Acesso à Justiça no Brasil

Descubra as barreiras e soluções para o acesso à justiça detalhadas nas Anotações Acadêmicas de 28/05/2024, com ênfase nos desafios econômicos, processuais e sociais enfrentados pelos brasileiros.

Teoria do Estado de Democracia

Anotações Acadêmicas de 23/05/2024: Teoria do Estado e Democracia

Descubra insights valiosos das Anotações Acadêmicas de 23/05/2024 sobre a intersecção de poder, governo e democracia, e seu impacto na teoria política.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 22/05/2024: Estado de Direito de Justiça e Acesso Equitativo

Descubra as nuances do Estado de Direito de Justiça e a importância do acesso equitativo à justiça nas Anotações Acadêmicas de 22/05/2024. Neste artigo, exploramos como a igualdade formal e material são essenciais para garantir uma sociedade mais justa e equitativa.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 21/05/2024 – Da Evolução do Estado de Direito Liberal ao Democrático

Este artigo aborda a transformação do Estado de Direito Liberal para o Estado Democrático de Direito, destacando eventos cruciais como a Revolução Industrial e as mudanças pós-Primeira Guerra Mundial. Entenda como esses eventos moldaram os princípios democráticos modernos.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 15/05/2024: Estado de Direito e a Importância da Separação dos Poderes

Bem-vindos às Anotações Acadêmicas de 15/05/2024. Exploramos o Estado de Direito e a separação dos poderes, conectando teorias fundamentais ao processo democrático. Discutimos a evolução do Estado de Direito Liberal e a teoria dos freios e contrapesos. Incluímos também um momento cultural, destacando canções históricas brasileiras que ilustram a resistência política.

Teoria do Direito e das Relações Jurídicas

Anotações Acadêmicas de 14/05/2024 – Fundamentos das Normas Jurídicas e Introdução à Argumentação

Descubra os princípios essenciais das normas jurídicas e a arte da argumentação na primeira aula de Teoria do Direito e das Relações Jurídicas. Mergulhe nos conceitos de Lógos, Ethos e Páthos e compreenda a estrutura do Estado de Direito.

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