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Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Revisão de Organização do Estado e dos Poderes: Estrutura Federativa, Competências e Imunidades

Este artigo apresenta uma revisão completa de Organização do Estado e dos Poderes, com base nas aulas ministradas entre os dias 08 e 29 de maio de 2025. Os principais temas incluem a organização político-administrativa do Brasil, as alterações geográficas dos entes federativos, as competências constitucionais, os bens da União e dos Estados, além das imunidades parlamentares e prerrogativas do mandato eletivo.

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Norma Silva 04/06/2025
Revisão de Negócios Jurídicos
Direito Civil
Norma Silva

Revisão de Negócios Jurídicos: Defeitos, Invalidade, Prescrição e Decadência

Este artigo reúne os principais conceitos discutidos nas aulas de maio de 2025 da disciplina de Negócios Jurídicos, abordando os vícios do consentimento, a invalidade dos atos jurídicos, e os institutos da prescrição e da decadência. Um conteúdo completo e atualizado para reforçar seu domínio sobre temas essenciais do Direito Civil.

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Norma Silva 04/06/2025
Penas e Medidas Alternativas
Direito Penal
Norma Silva

Penas e Medidas Alternativas: Efetividade na Ressocialização do Condenado

As penas e medidas alternativas surgem como instrumentos eficazes para promover a ressocialização do condenado, evitando a reincidência criminal e contribuindo para um sistema penal mais humano, eficiente e econômico. Este artigo analisa os fundamentos legais, benefícios, desafios e a efetividade dessas medidas na prática.

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Norma Silva 04/06/2025
Revisão de Organização e Fundamentação da Administração Pública
Direito Administrativo
Norma Silva

Revisão de Organização e Fundamentação da Administração Pública: Tudo o que Você Precisa Saber

O artigo oferece uma revisão aprofundada sobre a disciplina de Organização e Fundamentação da Administração Pública, reunindo os principais conceitos de estrutura administrativa, princípios constitucionais e infraconstitucionais, entidades e órgãos públicos, atos administrativos e o papel das empresas estatais. Uma leitura essencial para estudantes de Direito e concurseiros que buscam uma visão clara, técnica e completa do Direito Administrativo contemporâneo.

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Norma Silva 03/06/2025

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