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Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Discurso Autoritário
Direito Constitucional
Norma Silva

Como o Discurso Autoritário Afeta o Direito e o Acesso à Justiça no Brasil

Frases de ódio e ideias autoritárias estão cada vez mais presentes no cotidiano. O problema é que, além de ferirem a democracia, esses discursos afetam diretamente o acesso à justiça, restringindo direitos e atingindo com mais força justamente quem mais precisa de proteção jurídica. Neste artigo, exploramos as armadilhas do discurso autoritário e seus impactos concretos no campo do Direito.

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Norma Silva 01/06/2025
A Individualização da Pena e a Importância da Dosimetria
Direito Penal
Norma Silva

A Individualização da Pena e a Importância da Dosimetria: Princípios e Etapas na Aplicação Penal

A Individualização da Pena e a Importância da Dosimetria são fundamentos essenciais do Direito Penal, pois garantem que a sanção imposta ao réu seja proporcional à sua culpabilidade e às circunstâncias do caso concreto. Neste artigo, abordamos como a dosimetria operacionaliza esse princípio constitucional por meio de um método técnico e tripartido, que assegura justiça, racionalidade e controle jurisdicional na fixação das penas.

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Norma Silva 29/04/2025
Anotações Acadêmicas de 28-05-2025
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 28/05/2025: Extinção da Punibilidade no Direito Penal

Você sabe o que significa a extinção da punibilidade e como ela impacta o Direito Penal? As Anotações Acadêmicas de 28/05/2025 trazem uma análise didática e aprofundada sobre esse tema essencial para estudantes e operadores do Direito. Abordando desde conceitos gerais até causas específicas como prescrição, anistia e abolitio criminis, o conteúdo destaca as consequências jurídicas da perda do direito de punir pelo Estado, conforme a doutrina e jurisprudência atualizadas.

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Norma Silva 28/05/2025

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