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Mergulhe no conceito de flow, um estado onde a concentração se une ao prazer e à eficácia das tarefas. Neste artigo, desvendamos como alcançar o flow e por que ele é essencial para a felicidade e alto desempenho.
Você sabe o que significa a extinção da punibilidade e como ela impacta o Direito Penal? As Anotações Acadêmicas de 28/05/2025 trazem uma análise didática e aprofundada sobre esse tema essencial para estudantes e operadores do Direito. Abordando desde conceitos gerais até causas específicas como prescrição, anistia e abolitio criminis, o conteúdo destaca as consequências jurídicas da perda do direito de punir pelo Estado, conforme a doutrina e jurisprudência atualizadas.
A Autotutela Administrativa permite que a Administração Pública revise e anule seus próprios atos, corrigindo ilegalidades ou aperfeiçoando decisões, sem necessidade de provocação judicial. Explore seus fundamentos, limites e efeitos práticos no Direito Administrativo brasileiro.
Você já parou para pensar no impacto que a alimentação tem sobre os direitos fundamentais? Para pessoas com doença celíaca, comer com segurança não é uma escolha — é uma necessidade vital. Mais do que uma condição de saúde, a doença celíaca levanta discussões profundas sobre cidadania, igualdade e políticas públicas. Neste artigo, vamos explorar como os direitos dos celíacos se cruzam com o dever do Estado, os desafios enfrentados diariamente e o papel das associações que lutam por inclusão e respeito.
Este guia completo de revisão aborda os conceitos fundamentais do Processo Civil, os pressupostos processuais, regras de competência, conexão, continência, foro, eleição de foro e conflitos de competência no CPC/2015. Ideal para quem estuda para provas, concursos ou busca consolidar seus conhecimentos em Direito Processual Civil.
O Princípio da Publicidade é fundamental para assegurar a transparência e a fiscalização dos atos jurídicos e administrativos, promovendo a confiança no Estado e no Poder Judiciário. Conheça seus fundamentos constitucionais, aplicações práticas e principais exceções.
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