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Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Princípio da Lealdade Processual
Teoria Geral do Processo
Norma Silva

Princípio da Lealdade Processual: Ética, Verdade e Respeito no Processo Civil Brasileiro 

O Princípio da Lealdade Processual impõe a todos os participantes do processo — partes, advogados, juízes e auxiliares — o dever de agir com respeito, verdade e honestidade. Trata-se de um dos pilares do devido processo legal, essencial para a integridade das decisões judiciais e a efetividade da Justiça, combatendo fraudes, abusos e manipulações no curso processual.

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Norma Silva 05/05/2025
Anotações Acadêmicas de 22-05-2025 - Vedações Federativas
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 22/05/2025: Vedações Federativas e Bens da União

As Anotações Acadêmicas de 22/05/2025 abordam temas essenciais do Direito Constitucional, como vedações federativas, bens da União, competências dos Estados e estrutura dos poderes estaduais, oferecendo uma visão clara e organizada dos principais dispositivos legais e seus impactos na organização do Estado brasileiro.

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Norma Silva 24/05/2025
Princípio da Boa-Fé Processual
Teoria Geral do Processo
Norma Silva

Princípio da Boa-Fé Processual: Fundamentos, Aplicações e Consequências no Processo Civil

O Princípio da Boa-Fé Processual é um dos pilares do processo civil moderno, exigindo das partes, advogados e juízes uma conduta ética, leal e cooperativa durante toda a tramitação do processo. Mais do que um dever jurídico, trata-se de uma obrigação moral e funcional, que preserva a integridade da Justiça e combate práticas abusivas e desleais no âmbito judicial.

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Norma Silva 05/05/2025
Princípio da Ação e do Impulso Oficial
Teoria Geral do Processo
Norma Silva

Princípio da Ação e do Impulso Oficial: Como Funciona o Movimento do Processo no Direito Brasileiro

O Princípio da Ação e do Impulso Oficial é fundamental na Teoria Geral do Processo. Ele determina que, enquanto o processo só pode começar por provocação da parte interessada (princípio da ação), cabe ao juiz impulsionar seu andamento até a decisão final (princípio do impulso oficial). Essa combinação garante tanto a iniciativa privada como o dever público de garantir a efetividade da Justiça.

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Norma Silva 05/05/2025
Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
Teoria Geral do Processo
Norma Silva

Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição: Garantia de Acesso à Justiça e Proteção dos Direitos

O Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição é uma garantia constitucional que impede a exclusão do Judiciário da análise de lesões ou ameaças a direitos. Essencial para a proteção da cidadania e da democracia, ele assegura que todos tenham o direito de buscar a Justiça para a resolução de conflitos, preservando o Estado de Direito.

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Norma Silva 05/05/2025
Indicadores Municipais
Direito Administrativo
Tatiana Teles

Indicadores Municipais: Ferramentas Estratégicas para a Sustentabilidade e a Perícia Econômico-Financeira

Os Indicadores Municipais são fundamentais para uma gestão pública eficiente, sustentável e orientada por dados. Além de embasar decisões políticas, eles são essenciais em análises periciais econômico-financeiras, contribuindo para diagnósticos precisos, planejamento estratégico, controle social e justiça fiscal. Descubra como aplicá-los na prática e fortalecer a governança local.

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Tatiana Teles 21/05/2025

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