Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
"><font style="vertical-align: inherit
"><font style="vertical-align: inherit
"><font style="vertical-align: inherit

Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

5 Poderes do Brasil
Direito Administrativo
Norma Silva

5 Poderes no Brasil: O Equilíbrio Constitucional entre Função Política, Controle e Justiça Administrativa

Muito além da clássica tripartição entre Executivo, Legislativo e Judiciário, a organização do Estado brasileiro contempla outros dois pilares essenciais ao funcionamento democrático: o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Neste artigo, você entenderá o papel dos 5 Poderes no Brasil, conforme interpretação ampliada no Direito Administrativo, com base na doutrina contemporânea e referências como Marçal Justen Filho.

Leia mais
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Direito Constitucional
Norma Silva

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Fundamento dos Direitos Fundamentais

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana é a base do ordenamento jurídico brasileiro e garante a proteção dos direitos fundamentais de todos. Neste artigo, você vai entender sua origem, aplicação prática no direito e impacto na vida cotidiana. Um conteúdo essencial para estudantes, juristas e cidadãos conscientes.

Leia mais