O concurso de pessoas é um dos temas mais relevantes do Direito Penal, pois trata da situação em que duas ou mais pessoas se unem para praticar uma infração penal. Neste artigo, vamos explicar de forma clara e objetiva os principais aspectos que envolvem a coautoria e a participação, os critérios legais para a responsabilização dos envolvidos, bem como as teorias aplicáveis no ordenamento jurídico brasileiro. Ideal para estudantes, operadores do Direito e interessados na matéria penal.