Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!
O Princípio da Inderrogabilidade da Pena assegura que a pena seja aplicada sempre que houver condenação, evitando decisões arbitrárias do juiz. Neste artigo, exploramos seu fundamento, exceções e impactos no sistema penal, além de exemplos práticos e sua relação com outros princípios do Direito Penal.
A aquisição da nacionalidade varia de acordo com as leis de cada país. Alguns adotam o ius soli (direito do solo), enquanto outros aplicam o ius sanguinis (direito de sangue). Além desses critérios, há processos como naturalização e dupla cidadania, que influenciam o reconhecimento jurídico de um indivíduo como nacional. Neste artigo, exploramos os principais Critérios para Aquisição de Nacionalidade e suas implicações no Brasil e no mundo.
O Direito Administrativo no Brasil está em constante evolução, impactado por mudanças como a constitucionalização, a gestão por resultados e a aproximação entre Civil Law e Common Law. Neste artigo, exploramos essas transformações e seu impacto na administração pública.
O aparelho estatal é dividido em quatro setores que estruturam a atuação do Estado na sociedade: núcleo estratégico, atividades exclusivas, serviços não exclusivos e produção de bens e serviços para o mercado. Cada setor desempenha funções essenciais para o funcionamento da administração pública e a prestação de serviços à população. Neste artigo, explicamos como esses setores operam e sua importância para a gestão pública.
Entenda, de forma prática, como aplicar a Atualização Contratual pela Lei 14.133: Como e Quando Fazer, mantendo o equilíbrio financeiro dos contratos públicos e evitando prejuízos causados por reajustes mal executados ou falta de reequilíbrio.
A execução de Damiens, brutal e pública, marca o ponto de partida de Michel Foucault em Vigiar e Punir. Neste artigo, exploramos como essa transição das penas, do suplício à disciplina, reflete o surgimento da prisão como principal forma de punição.
© JurisMenteAberta. Sua parceira na jornada do conhecimento jurídico! Todos os direitos reservados. 2025