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Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Anotações Acadêmicas de 14-04-2025
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 14/04/2025: Estrutura da Administração Pública

Este artigo reúne de forma detalhada as Anotações Acadêmicas de 14/04/2025 da disciplina de Direito Administrativo, abordando desde a centralização e descentralização administrativa até as prerrogativas das entidades da administração indireta, passando por teorias clássicas como mandato, representação e órgão, com embasamento técnico e doutrinário conforme os autores Marçal Justen Filho e Rafael Carvalho Rezende Oliveira.

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Norma Silva 05/05/2025
Anotações Acadêmicas de 02-05-2025
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 02/05/2025: Entenda os Defeitos dos Negócios Jurídicos

Neste artigo, você terá acesso completo às Anotações Acadêmicas de 02/05/2025 da disciplina de Negócios Jurídicos, abordando detalhadamente os defeitos que podem comprometer a validade ou a eficácia de um negócio jurídico. Com base nas doutrinas de Gonçalves, Tartuce, Gagliano e outros autores consagrados, o conteúdo oferece explicações objetivas e ricas em exemplos, facilitando a compreensão de temas como erro, coação, dolo, estado de perigo, lesão, fraude contra credores e simulação.

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Norma Silva 04/05/2025
Princípio da Ampla Defesa
Teoria Geral do Processo
Norma Silva

Princípio da Ampla Defesa: Entenda seu Papel Essencial no Processo Legal

O Princípio da Ampla Defesa é uma das bases fundamentais do devido processo legal, assegurando a qualquer pessoa o direito pleno de se defender em juízo ou em processos administrativos. Entender esse princípio é essencial para garantir a proteção dos direitos fundamentais e a manutenção do equilíbrio entre as partes em litígio.

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Norma Silva 27/04/2025
Princípio do devido processo legal
Teoria Geral do Processo
Norma Silva

Princípio do Devido Processo Legal: Garantias Fundamentais no Direito Brasileiro

O Princípio do devido processo legal é uma das bases do Estado Democrático de Direito, assegurando que ninguém seja privado de direitos sem um processo justo, regular e imparcial. Com raízes históricas profundas e presença marcante na Constituição Federal de 1988, essa garantia processual é essencial para a proteção das liberdades individuais e para o funcionamento equilibrado da Justiça no Brasil.

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Norma Silva 27/04/2025

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