
Litispendência e Conexão: Efeitos Processuais e a Prevenção de Decisões Conflitantes
A Litispendência e a Conexão são institutos fundamentais para o bom funcionamento do processo civil brasileiro. Ambos têm como objetivo evitar decisões judiciais conflitantes, promovendo a segurança jurídica e a economia processual. Compreender suas características, requisitos e implicações práticas é essencial para qualquer estudante ou profissional do Direito.