Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
"><font style="vertical-align: inherit
"><font style="vertical-align: inherit
"><font style="vertical-align: inherit

Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Anotações Acadêmicas de 31-03-2025
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 31/03/2025: Princípios da Administração Pública 

Este artigo reúne as Anotações Acadêmicas de 31/03/2025, com foco nos principais princípios da Administração Pública. Os conceitos de supremacia do interesse público, finalidade, motivação, segurança jurídica, boa-fé e proporcionalidade são explicados de forma clara e acessível, com base na doutrina e na legislação vigente, como a Constituição Federal e a LINDB. Ideal para revisão acadêmica e preparação para provas de Direito Administrativo.

Leia mais
Anotações Acadêmicas de 02-04-2025
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 02/04/2025: Dos Tipos Penais

Neste artigo, exploramos as Anotações Acadêmicas de 02/04/2025 sobre Penas e Medidas Alternativas, abordando com profundidade os tipos de penas, a pena autônoma e os critérios de dosimetria penal, com base no Código Penal brasileiro e na jurisprudência do STJ. O conteúdo é ideal para revisão de provas e compreensão prática da aplicação da pena.

Leia mais
Extinção da Pessoa Natural
Direito Civil
Norma Silva

Extinção da Pessoa Natural: Conceito, Morte Civil, Presumida e Ausência

A extinção da pessoa natural ocorre com o fim da existência jurídica de um indivíduo, podendo decorrer da morte real ou de presunções legais. Neste artigo, analisamos os conceitos de morte civil, morte presumida, ausência, justificação de óbito e comoriência, destacando seus efeitos no Direito Civil e sucessório.

Leia mais